Dossiê/Processo 22029 - Procuração 47 Tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ, Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, Tabelião Manlio Corrêa Guidice 9º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 145, RJ, Tabelião Mello Alves, Rua do Rosário, 142, RJ, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, Tabelião João Massot 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1953, 1955. Carta de Transferência 12 assinada pelo Presidente da República, 1951 a 1955. Título Declaratório de Proventos de Inatividade 9, 1951 a 1955. Carta de Promoção, 1953. Lei nº 1267 de 09/12/1950, Decreto nº 29548 de 1951

Área de identidad

Código de referencia

22029

Título

Procuração 47 Tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ, Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, Tabelião Manlio Corrêa Guidice 9º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 145, RJ, Tabelião Mello Alves, Rua do Rosário, 142, RJ, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, Tabelião João Massot 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1953, 1955. Carta de Transferência 12 assinada pelo Presidente da República, 1951 a 1955. Título Declaratório de Proventos de Inatividade 9, 1951 a 1955. Carta de Promoção, 1953. Lei nº 1267 de 09/12/1950, Decreto nº 29548 de 1951

Fecha(s)

  • 1955; 1966 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 200f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes eram militares. Requereram ação com base na Lei nº 1267 de 09/12/1950 para o fim de serem promovidos ao posto imediato, com o pagamento dos vencimentos integrais. Promoção, Revolução Comunista de 1935, comunismo, movimento comunista. A ação foi julgada procedente, com recurso de ofício. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento. O réu ofereceu recurso extraordinário e o Supremo Tribunal Federal não conheceu do recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cunha, Hermano Gomes da (autor); Silva, Francisco da (autor); Barros Sobrinho, Arthur (autor) e outros; Dias, José de Aguiar (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    15-10-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        37680 (número do documento)

        Área de Ingreso