Dossiê/Processo 31565 - Procuração 37 Tabelião Amalry Laranja, Rua Cidade de Toledo, Santos, SP, 1956, Tabelião Antenor Garcia Rocha, Rua XV de Novembro, 32, Santos, SP, Tabelião Everaldo da Silva Cunha, Ba, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, Tabelião J. Carlos Maciel da Silva, Avenida Rio Branco, 156, RJ, Tabelião Álvaro Leite Penteado, Rua Senador Dantas, 84C, RJ. Carta de Nomeação 7 pelo Presidente da República Eurico Gaspar Dutra, 1950. Carta de Nomeação 13 pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1939. Carta de Nomeação 17 pelo Presidente da República Eurico Gaspar Dutra, 1949. Carta de Nomeação 5 pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1938. Carta de Nomeação pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1953. Jornal Diário Oficial, 24/09/1949, 30/12/1950, 16/01/1951, 17/04/19

Área de identidad

Código de referencia

31565

Título

Procuração 37 Tabelião Amalry Laranja, Rua Cidade de Toledo, Santos, SP, 1956, Tabelião Antenor Garcia Rocha, Rua XV de Novembro, 32, Santos, SP, Tabelião Everaldo da Silva Cunha, Ba, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, Tabelião J. Carlos Maciel da Silva, Avenida Rio Branco, 156, RJ, Tabelião Álvaro Leite Penteado, Rua Senador Dantas, 84C, RJ. Carta de Nomeação 7 pelo Presidente da República Eurico Gaspar Dutra, 1950. Carta de Nomeação 13 pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1939. Carta de Nomeação 17 pelo Presidente da República Eurico Gaspar Dutra, 1949. Carta de Nomeação 5 pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1938. Carta de Nomeação pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1953. Jornal Diário Oficial, 24/09/1949, 30/12/1950, 16/01/1951, 17/04/19

Fecha(s)

  • 1956; 1959 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 325p.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, profissão oficiais administrativos do Ministério da Fazenda, requereram ação para assegurarem o benefício a que tinham direito estabelecido na Lei nº 200 de 30/12/1947 sobre equiparação funcional. Solicitaram assim alteração do padrão da carreira e pagamento da diferença dos vencimentos. O juiz A. Rodrigues Pires julgou a ação improcedente. Os autores apelaram desta para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. Desta forma, os autores manifestaram recurso extraordinário, que foi indeferido

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Figueiredo, Antonio Manoel Moreira de (autor); Horta, Abelardo Santos (autor); Horta, Antônio Siqueira (autor); Cavalcanti, Arthur Eduardo de Barros (autor); Lorena, Benedita Vaz de (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    21-12-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        31877 (número do documento)

        Área de Ingreso