Dossiê/Processo 41235 - Procuração 3, Tabelião Luis Guaraná, Avenida Antonio Carlos, 541, SP, Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1949, 1944. Jornal Diário da Justiça, 12/05/1949. Concessão de Medalha assinada pelo presidente Getúlio Vargas, 1944. Diploma de Medalha de Guerra 2, 1946, 1949. Folha de Alterações 5, 1943, 1944. Jornal Diário Oficial, 07/07/1944, 30/05/1947, 03/07/1946, 23/09/1944, 03/08/1949, 18/01/1947. Boletim Interno n. 124 de 01/06/1944 da D. A.. Portaria n. 4501 de 24/03/1943. Declaração 2, 1951. Atestado 4, 1951. Decreto nº 10358 de 31/08/1942. Decreto nº 10451 de 16/09/1942. Decreto-Lei nº 8159 de 03/11/1945. Decreto nº 15231 de 31/12/1921. Decreto-Lei nº 6698 de 02/09/1946. Advogado José Duarte, Avenida Churchill, 97

Zone d'identification

Cote

41235

Titre

Procuração 3, Tabelião Luis Guaraná, Avenida Antonio Carlos, 541, SP, Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1949, 1944. Jornal Diário da Justiça, 12/05/1949. Concessão de Medalha assinada pelo presidente Getúlio Vargas, 1944. Diploma de Medalha de Guerra 2, 1946, 1949. Folha de Alterações 5, 1943, 1944. Jornal Diário Oficial, 07/07/1944, 30/05/1947, 03/07/1946, 23/09/1944, 03/08/1949, 18/01/1947. Boletim Interno n. 124 de 01/06/1944 da D. A.. Portaria n. 4501 de 24/03/1943. Declaração 2, 1951. Atestado 4, 1951. Decreto nº 10358 de 31/08/1942. Decreto nº 10451 de 16/09/1942. Decreto-Lei nº 8159 de 03/11/1945. Decreto nº 15231 de 31/12/1921. Decreto-Lei nº 6698 de 02/09/1946. Advogado José Duarte, Avenida Churchill, 97

Date(s)

  • 1949; 1953 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 390f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os suplicantes, profissão oficiais da reserva do Exército requereram ação para assegurarem o seu reaproveitamento no serviço ativo como tinham direito. Participaram de operações militares durante a 2a. Guerra Mundial. O juiz julgou procedente a ação e recorreu de ofício. A União apelou desta para o TFR, que negou provimento aos recursos. Desta forma, a União ofereceu embargos, que foram rejeitados. Então, a União interpôs recurso extraordinário ao STF, que não tomou conhecimento do mesmo

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

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Conditions d'accès

Loutz, George (autor); Rocha, Jackson Corrêa da (autor); Paranhos, Sebastião (autor); Vieira, José Modesto (autor); Elariat, Isaac Maurício (autor); Falcão, Alcino Pinto (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em regular estado de conservação

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    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

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    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    22-04-2009

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        44116 (número do documento)

        Accession area