Dossiê/Processo 31205 - Procuração 2 Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1958, tabelião Duljacir Espírito Santo Cardoso, Rua Nerval de Gouvêa, 457, Cascadura, RJ, 1958. Atestado de Tempo de Serviço, 1953. Carta Patente de Privilégio, 1955. Certificado de Curso, 1941. Escola Intermediária do Exército. Diário Oficial, 06/02/1963. Lei n° 1156 de 1950. Código do Processo Civil, artigo 64 e 820. Lei nº 2730 de 1954. Lei nº 1267 de 1950. Lei nº 1316 de 1950

Zona de identificação

Código de referência

31205

Título

Procuração 2 Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1958, tabelião Duljacir Espírito Santo Cardoso, Rua Nerval de Gouvêa, 457, Cascadura, RJ, 1958. Atestado de Tempo de Serviço, 1953. Carta Patente de Privilégio, 1955. Certificado de Curso, 1941. Escola Intermediária do Exército. Diário Oficial, 06/02/1963. Lei n° 1156 de 1950. Código do Processo Civil, artigo 64 e 820. Lei nº 2730 de 1954. Lei nº 1267 de 1950. Lei nº 1316 de 1950

Data(s)

  • 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 238f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, de nacionalidade brasileira, estado civil casado, militar general de brigada, residente na Rua 5 de Julho, 63, requereu ação para garantir sua transferência para a reserva remunerada como general de divisão, com todos os direitos e vantagens. Participou dos combates contra os comunistas em Novembro de 1935, Intentona Comunista. A ação foi julgada procedente, com recurso de ofício. A União apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. A União, então, interpôs embargos que não foram admitidos. Com isso, a União interpôs recurso extraordinário, cujo requerimento foi negado pelo Tribunal Federal de Recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz); Souza, Severo Coelho de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09-04-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33144 (número do documento)

        Área de ingresso