Dossiê/Processo 31205 - Procuração 2 Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1958, tabelião Duljacir Espírito Santo Cardoso, Rua Nerval de Gouvêa, 457, Cascadura, RJ, 1958. Atestado de Tempo de Serviço, 1953. Carta Patente de Privilégio, 1955. Certificado de Curso, 1941. Escola Intermediária do Exército. Diário Oficial, 06/02/1963. Lei n° 1156 de 1950. Código do Processo Civil, artigo 64 e 820. Lei nº 2730 de 1954. Lei nº 1267 de 1950. Lei nº 1316 de 1950

Área de identidad

Código de referencia

31205

Título

Procuração 2 Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1958, tabelião Duljacir Espírito Santo Cardoso, Rua Nerval de Gouvêa, 457, Cascadura, RJ, 1958. Atestado de Tempo de Serviço, 1953. Carta Patente de Privilégio, 1955. Certificado de Curso, 1941. Escola Intermediária do Exército. Diário Oficial, 06/02/1963. Lei n° 1156 de 1950. Código do Processo Civil, artigo 64 e 820. Lei nº 2730 de 1954. Lei nº 1267 de 1950. Lei nº 1316 de 1950

Fecha(s)

  • 1958 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 238f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, de nacionalidade brasileira, estado civil casado, militar general de brigada, residente na Rua 5 de Julho, 63, requereu ação para garantir sua transferência para a reserva remunerada como general de divisão, com todos os direitos e vantagens. Participou dos combates contra os comunistas em Novembro de 1935, Intentona Comunista. A ação foi julgada procedente, com recurso de ofício. A União apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. A União, então, interpôs embargos que não foram admitidos. Com isso, a União interpôs recurso extraordinário, cujo requerimento foi negado pelo Tribunal Federal de Recursos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz); Souza, Severo Coelho de (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    09-04-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        33144 (número do documento)

        Área de Ingreso