Dossiê/Processo 4155 - Procuração 2, 1918. Recorte de Jornal Jornal do Brasil, 1910. Formulário da Recebedoria do Distrito Federal, 1918. Registro de Nascimento de Aarão Akermam. Bilhete Postal, 1910

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4155

Title

Procuração 2, 1918. Recorte de Jornal Jornal do Brasil, 1910. Formulário da Recebedoria do Distrito Federal, 1918. Registro de Nascimento de Aarão Akermam. Bilhete Postal, 1910

Date(s)

  • 1918 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 106f

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Name of creator

Ministério Público (autor)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Scope and content

Trata-se de sumário crime que envolvia menor, estudantes, que foram presos em flagrante no salão de leitura da Biblioteca Nacional porque fizeram um dano material na coleção do Jornal do Brasil, avaliada no valor de 20$000 réis. Eles haviam recortado um anúncio do Teatro de São Pedro que fora editado em 15/10/1910. Ambos foram soltos após depósito no valor de 200$000 réis por indivíduo, feito por mulher. O procurador criminal apresentou a denúncia de folhas 02 contra os réus, julgando ambos incurso na sanção do Código Penal, artigo 328, porque eles foram em flagrante. A formação de culpa excedeu o prazo devido. O juiz deu deterimento a petição. É citado o Código Penal, artigo 67

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Accruals

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Conditions governing access

Albuquerque, Olympio de Sá e (Juiz); Akermam, Aarão (réu) ; Vieira, David (réu)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    04-10-2005

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        Sources

        Archivist's note

        1817 (número do documento)

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