Dossiê/Processo 31800 - procuração 1959. diário oficial 1953. diversas ordens de serviço da ré. relação de mercadorias com periculosidade, lista de inflamáveis, 1957, comissão de Marinha Mercante. relação de mercadorias nocivas, insalubres e perigosas. O cruzeiro 30/08/1958. recorte de jornal Luta democrática 09/12/1961. A Notícia 1961. Diários Carioca 1961. A Luta 1961. fotografias de depósitos ao Cais do porto do Rio de Janeiro. fotografias Parque das Madeiras Parque dos Mineiros Contracheque do 8o. autor 1962

Área de identificação

Código de referência

31800

Título

procuração 1959. diário oficial 1953. diversas ordens de serviço da ré. relação de mercadorias com periculosidade, lista de inflamáveis, 1957, comissão de Marinha Mercante. relação de mercadorias nocivas, insalubres e perigosas. O cruzeiro 30/08/1958. recorte de jornal Luta democrática 09/12/1961. A Notícia 1961. Diários Carioca 1961. A Luta 1961. fotografias de depósitos ao Cais do porto do Rio de Janeiro. fotografias Parque das Madeiras Parque dos Mineiros Contracheque do 8o. autor 1962

Data(s)

  • 1959; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.158f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Administração do Porto do Rio de Janeiro (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os 15 autores eram funcionários autárquicos de profissão portuários, lubrificantes de motores a explosão da suplicada. Trabalhavam no Parque dos Minérios, local de grande perigo e risco. Pediram a gratificação especial de insalubridade e periculosidade da Lei nº 1711 de 28/10/1952. Sonegação de gratificação, condições de trabalho operário, zona portuária. A ação foi julgada procedente, o juiz Felipe Augusto de Miranda Rosa recorreu de ofício ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Cerqueira, Manoel Antônio de Castro (Juiz); Assis, Luiz de Oliveira (autor); Antônio, Francisco (autor); Oliveira, José de (autor); Nunes, José Antônio (autor); Guerra, Jorge e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27-12-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34478 (número do documento)

        Área de ingresso