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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Seção
Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Série
Juízo de Direito da 04ª Vara da Fazenda Pública
(Rascunho)
Subsérie
Ação Ordinária
(Rascunho)
mais 94...
Dossiê/Processo
24221 - Procuração, 1958. Carta de Promoção, 1948, 1953. Carta Patente, 1955, 1939. Jornal Diário da Justiça, 1958. Lei nº 1316 de 20/01/1951, artigo 53. Lei nº 2642 de 09/11/1955, artigo 6. Lei nº 2710 de 1956. Código de Vencimentos e Vantagens dos Militares. Lei nº 2750 de 19/11/1956, artigo 5
Dossiê/Processo
24239 - Procuração, 1957, 1958, 1960. Certificado de Reservista, 1940. Jornal Diário Oficial, 1956, 1957. Justificação, 1960. Lei nº 2370 de 09/12/1954. Lei nº 1316 de 20/01/1951. Lei nº 2283 de 09/08/1954
Dossiê/Processo
24243 - Jornal Diário Oficial, 1950. Procuração, 1950. Lei nº 1229 de 13/11/1950. Decreto nº 34783 de 14/12/1953. Decreto nº 22785 de 31/05/1933
Dossiê/Processo
24249 - Jornal Diário Oficial, 1958. Procuração, 1958. Código do Processo Civil, artigo 291. Lei nº 1711 de 1952. Decreto nº 27644 de 28/12/1949, artigo 12. Lei nº 2123 de 1953. Lei nº 1584 de 27/03/1932
Dossiê/Processo
24253 - Procuração, 1952 e 1954. Caderneta de Reservista, 1915
Dossiê/Processo
24278 - Carta de Demissão, 1948. Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1953 e 1965. 1 Carteira de Identidade Funcional, 1940. Lei nº 94 de 1947
Dossiê/Processo
24291 - Procuração Tabelião Luis Guaraná, Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, 1953. Auto de Vistoria, 1954. 1 Procuração Tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ, 1959. Carta Sentença, 1958. Decreto nº 2631 de 1912
Dossiê/Processo
24295 - Procuração, 1957, 1958. Jornal Diário Oficial, 24/11/1950, 29/08/1956, 11/07/1953, Diário da Justiça, 25/05/1950. Código do Processo Civil, artigo 191. Constituição Federal, artigos 142, e191. Lei nº 4242 de 05/01/1951, artigo 121. Lei nº 4632 de 06/11/1923, artigo 73. Lei nº 5222 de 28/12/1928, artigo 1. Decreto nº 18588 de 28/01/1929, artigos 1, 2 e 13. Lei nº 1455 de 10/10/1951. Lei nº 1050 de 03/01/1950, artigo 1
Dossiê/Processo
24299 - Nota Fiscal, Varam Motores Sociedade Anônima, 1951. Declaração Garagem Minera Ferreira, Cabral Companhia Limitada, 1953. Vistoria Ad Perpetuam Rei Memoriam, 1952. Auto de Vistoria Ad Perpetuam Rei Memoriam, 1952, Notificação, 1952. Auto de Exame. Fotografia. Procuração, 1952, 1953, 1954. Carta Precatória, 1952. Recibo, 1952. Taxa de Registro e Fiscalização de Veículos, 1952. Carteira de Habilitação, 1947. Certidão de Casamento, 1951. Diário de Justiça, 03/08/1959. Código Comercial , artigos 159 e 1521. Decreto-lei nº 9853 de 13/09/1946. Código do Processo Civil, artigo 132
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Relatórios
Procuração, 1952 e 1954. Caderneta de Reservista, 1915
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