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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Seção
Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Série
01ª Vara Federal
(Rascunho)
Subsérie
Ação ordinária
(Rascunho)
mais 286...
Dossiê/Processo
23606 - Escritura, 1932, 1938, 1939. Registro de Aquisição do Imóvel, 1939. Jornal Diário Oficial, 1940, 1937. Autorização de Compra do Terreno, 1940, 1941. Procuração, 1940. Decreto nº 20465 de 01/10/1931, artigo 61. Decreto nº 24784 de 14/07/1934. Código Civil, artigo 235
Dossiê/Processo
23608 - Procuração, 1930, 1936. Razão de Apelação, 1935. Jornal Jornal do Comércio, 1938. Jornal Diário da Justiça, 1930, 1931, 1924, 1936, O Globo, 1930, Diário Oficial, 1937, 1924. Decreto nº 11517 de 10/03/1915. Decreto nº 16141 de 06/09/1923. Decreto-lei nº 5622 de 28/12/1928. Decreto Executivo nº 18581 de 28/01/1929, artigo 5. Lei nº 8659 de 05/04/1911
Dossiê/Processo
23609 - Procuração, 1947. Recibo, 1947, 1948. Fatura, 1947
Dossiê/Processo
23610 - Procuração, 1931. Taxa Aduaneira, 1944. Decreto nº 1929 de 26/04/1857. Decreto nº 6069 de 18/12/1875. Decreto nº 24023 de 1934. Decreto nº 300 de 248/02/1938. Lei nº 42 de 06/12/1937
Dossiê/Processo
23611 - Procuração, 1941. Declaração de Renda, 1934 a 1937. Regulamento do Imposto de Renda, artigo 34
Dossiê/Processo
23616 - Procuração, 1945, 1946. Averbação, 1945. Contrato de Fretamento, 1945. Fatura, 1945. Recibo de Indenização, 1946. Recibo, 1947. Código Comercial, artigo 99, 101, 519, 494, 728. Decreto nº 19473 de 1930. Código Civil, artigo 1506
Dossiê/Processo
23621 - Procuração, 1949. Ficha do Ordenado, 1947. Decreto nº 20465 de 01/10/1931, artigo 37. Código Civil, artigo 177. Decreto-lei nº 5643. Decreto-lei nº 8821 de 24/01/1946. Decreto-lei nº 2004 de 07/02/1940. Decreto-lei nº 2043 de 27/02/1940. Decreto nº 183 de 26/12/1934, artigo 75. Constituição Federal, artigo 101
Dossiê/Processo
23629 - Procuração Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 351, RJ, 1948 e 1953. Decreto-lei nº 1713 de 28/10/1939. Código do Processo Civil, artigo 821. Constituição Federal, artigo 141
Dossiê/Processo
23637 - Imposto de Renda, 1947, 1948. Procuração, 1939, 1940, 1947, 1940, 1948. Decreto-lei nº 5844 de 23/09/1943. Decreto-lei nº 8430 de 24/12/1945. Decreto-lei nº 4657 de 04/11/1942, artigo 2. Lei Orçamentária nº 3 de 02/12/1946. Constituição Federal, artigo 141, 73. Lei nº 81 de 29/08/1947. Carlos Maximiliano, Comércio à Constituição Federal, 283, página 344. Espínola Filho, Tratado do Direito Civil no Brasil, volume II, página 74. Pontes de Miranda, Comércio à Constituição de 1946, volume 7, pagina 86
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Relatórios
Procuração, 1941. Declaração de Renda, 1934 a 1937. Regulamento do Imposto de Renda, artigo 34
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