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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal
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02ª Vara Federal
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Dossiê/Processo
18124 - Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57, RJ, 1922. Recorte de Jornal, Jornal do Commercio, 03/01/1922, Jornal do Brasil, 12/01/1922. Lei Oçamentária Municipal, artigo 74. Constituição Federal, artigo 72
Dossiê/Processo
18126 - Decreto nº 8820 de 1882, artigos 58 e 25. Constituição Federal, artigo 60. Lei nº 3129 de 1882, artigo 1. Decreto nº 3084 de 1898, artigos 715 e 414. Patente de Invenção, Tabelião Manoel Oscar de Araujo Silva, Rua Alvares Penteado, 21, SP, 1919. Jornal Diário Oficial, 12/06/1920, 05/10/1919, 06/01/1923, Correio da Manhã. Carta Patente n. 359, 1919. Registro de Marca Comercial, 1919. Procuração, Tabelião Fernando de Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 31, RJ, 1923, Tabelião Alvaro Rodrigues Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1923
Dossiê/Processo
18136 - Procuração, 1922. Lei nº 4625 de 1922, artigo 31. Lei nº 4440 de 1921. Lei nº 4632 de 1923
Dossiê/Processo
18139 - Procuração, 1922. Impresso: Estatuto dos Cirurgões-dentistas, 1922. Recorte de Jornal, Jornal do Commercio, Gazeta de Notícias, 1922. Constituição Federal, artigos 6, 9, 48, 60 e 72. Código Civil, artigo 501. Consolidação das Leis do Processo Civil de Ribas, artigo 769. Decreto nº 15589 de 29/07/1922, artigos 1, 2, 16, 19, 21, 22, 61, 62 e 10 B. Pimenta Bueno, Direito Administrativo do Doutor V. de Castro, p. 489 nota 2. Lei nº 4440 de 31/12/1921, artigo 1. Decreto nº 19910 de 25/04/1931
Dossiê/Processo
18156 - Procuração, 1922. Intimação, 1922. O. Kelly, Manual de Jurisprudência Federal, p. 202 1193
Dossiê/Processo
18172 - Procuração, Tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1922. Código Civil, artigos 1282, 1283, 1265, 1281, 1266, 1501. Decreto nº 9263 de 1911, artigos 233 e seguintes. Decreto nº 3084 de 05/12/1898, artigo 413
Dossiê/Processo
18183 - Lei nº 4625, de 1922, artigo 31. Lei nº 4440, de 1921, artigos 6 e 1. Lei n° 4632, de 1923. Consolidação de Ribas, artigos 769 e seguintes
Dossiê/Processo
18184 - Lei nº 4440, de 1921, artigo 6. Consolidação de Ribas, artigos 769 e seguintes. Lei nº 4230, de 1920. Lei nº 4625, de 1922. Lei nº 4623, de 1923
Dossiê/Processo
18185 - Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1920. Jornal Correio da Manhã, 23/05/1923. Código Civil, artigo 501
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Relatórios
Procuração, 1922. Intimação, 1922. O. Kelly, Manual de Jurisprudência Federal, p. 202 1193
Relatórios
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