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01ª VARA FEDERAL
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mais 147...
Dossiê/Processo
16999 - Decreto nº 22061 de 09/11/1932
Dossiê/Processo
17128 - Processo Judicial
Dossiê/Processo
17130 - Decreto nº 960 de 17/12/1938
Dossiê/Processo
17406 - Procuração, Tabelião de Notas Noemio Xavier da Silveira, Rua de Alfândega, RJ, 1916. Jornal O Estado de São Paulo, 13/11/1916. Livro do Tribunal de Justiça de São Paulo de Agravo de Instrumento n. 8199 de 1916. Livro da Companhia Estrada de Ferro Araraquara, 1915. Carta Precatória, Juízo Federal da 01ª Vara do Distrito Federal para o Juiz Federal Seccional de São Paulo Washington Osório de Oliveira, Tabelião Hermes Fonseca, Rua do Rosário, 141, RJ. Constituição Federal, artigo 60. Decreto nº 310 de 17/09/1895. Decreto nº 3084 de 1898, artigo 23. Regulamento nº 737 de 1850, artigos 668 § 1º, 383. Lei nº 2024 de 1908, artigo 180 § 4º. Advogado Celso Bayma e Alfredo Teixeira de Carvalho
Dossiê/Processo
17530 - Procuração, 1920. Custas Processuais, 1932
Dossiê/Processo
17542 - Procurações, 1920. Carta Precatória, 1920. Regulamento nº 737 de 1850, artigo 60. Decreto nº 3564 de 1900, artigo 15
Dossiê/Processo
17578 - Decreto nº 3084 de 1898. Decreto nº 848 de 1890, artigo 260. Regulamento nº 737 de 1850, artigo 511
Dossiê/Processo
17580 - Processo Judicial
Dossiê/Processo
17585 - Tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46, RJ. Imposto de Selo, Tabelião Arthur Cadoso d'Oliveira, 1920. Carta Rogatória, 1920. Carta Rogatória: Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca do Porto. Decreto nº 19910 de 23/04/1931. Decreto nº 20032 de 25/05/1931. Decreto nº 2015 de 13/06/1931
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Relatórios
Procuração, 1920. Custas Processuais, 1932
Relatórios
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