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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

FundoJustiça Federal do Distrito Federal(Rascunho)
SeçãoJustiça Federal do Distrito Federal(Rascunho)
Série02ª VARA FEDERAL(Rascunho)
SubsérieEXECUÇÃO DE SENTENÇA(Rascunho)
mais 253...
Dossiê/Processo15856 - Lei nº 4793 de 1924, artigo 28. Código Civil, artigos 930, 939 e 944. Custas, 1920 - 1930. Procuração, 1934. Recibo, Delegacia Fiscal do Tesouro Federal, 1922. Certidão de Promoção, 1929. Conta de Salários de funcionários, 1928, 1929. Termo de Agravo, 1929
Dossiê/Processo16528 - Certidão de Óbito, Tabelião Solfiere Cavalcanti de Albuquerque, 1913. Decreto nº 3422 de 30/09/1899, artigo 28
Dossiê/Processo16906 - Carta de Sentença, 1910. Procuração, 1910. Termo de Apelação, 1914. Termo de Agravo, 1923. Decreto nº 3084 de 1898 artigo 77. Lei nº 221 de 1894, artigo 54. Regulamento nº 737 de 1850, artigo 669. Código Civil, artigo 960
Dossiê/Processo17072 - Carta de Sentença, 1919. Decreto nº 94 de 1890, artigo 31. Decreto nº 737, artigos 589, 590, 586. Decreto nº 3084 de 1898, artigo 604
Dossiê/Processo17079 - Procuração, 1916. Carta Sentença, 1919
Dossiê/Processo17080 - Carta de Sentença, 1917
Dossiê/Processo17222 - Abaixo Assinado, 1914. Recibo, Recebedoria do Distrito Federal, 1914. Decreto nº 1455 de 30/12/1905. Regulamento nº 737 de 1850, artigos 669 e 311. Decreto nº 3084 de 1898, artigo 715
Dossiê/Processo17233 - Procuração, 1910 - 1933. Planta de terreno. Fatura, 1910. Termo de Agravo, 1917 - 1935. Decreto nº 848 de 1890, artigos 332 e 176. Decreto nº 3084 de 1898, artigo 715
Dossiê/Processo17265 - Código Civil Brasileiro, artigos 159, 512, 1544, 1063 e 1064. Código Comercial, artigos 249, 289 e 253. Lei de 24/10/1832, artigo 3. Regulamento nº 737 de 25/11/1850. Lei de 16/12/1830. Consituição Federal, artigo 72
mais 75...

Relatórios

Procuração, 1916. Carta Sentença, 1919

Não existem relatórios relevantes para este item

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