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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal
(Rascunho)
Seção
Justiça Federal do Distrito Federal
(Rascunho)
Série
01ª VARA FEDERAL
(Rascunho)
Subsérie
EXECUÇÃO DE SENTENÇA
(Rascunho)
mais 344...
Dossiê/Processo
22852 - Carta Sentença, 1926. Lei 1836 de 30/12/1907. Decreto Legislativo 4218 de 21/12/1920. Decreto 12800 de 08/01/1918. Decreto 247 de 15/12/1894. Lei 1473 de 09/01/1906. Lei 29990 de 13/12/1910. Termo de Apelação, 19/07/1918. Conta de Custas do autor, 02/01/1919. Conta de Custas despedidas pelo apelado, 21/08/1926. Verificação dos vencimentos o que tem direito o atual major reformado Manoel Lourenço dos Santos em vista do Acórdão do STF de 28/05/1926 declarando sem efeito o Ato de 12/03/1913,que reformou compulsoriamente em 2o. Tenente o referido oficial que nessas condições, Antigüidade desse posto será contado de 14/08/1894, de acordo com a Lei 1836 de 30/12/1907, que assim sendo, deveria o mesmo oficial ser promovido a 1o. tenente em 17/08/1904, a capitão em 01/02/1911, tudo por Antigüidade e com soldo de major a partir de 21/12/1921, 31/10/1924. Carta Patente, 18/11/1920. Lista dos Vencimentos a que tem direito o atual major reformado Manoel Lourenço dos Santos, em visa do acórdão do STF de 28/05/1926, decla
Dossiê/Processo
22944 - Escritura, 1920. Procuração, 1920, 1921, 1929, 1913, 1922, 1930, 1931, 1932. Auto de Executivo Hipotecário, 1920. Auto de Falência, 1919. Carta Precatória, 1934. Jornal Diário Oficial, 1932. Termo de Nomeação, 1932. Decreto nº 19417 de 19/11/1930. Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigo 302 a 306, 389. Código Comercial, artigo 204. Código Civil, artigo 944, 1064. Decreto nº 5449 de 16/01/1928, artigo 3. Decreto nº 3084 de 06/11/1898, artigo 255
Dossiê/Processo
23308 - Recortes de Jornal. Planta. Certidão. Recibo Diretoria Geral de Saúde Pública. Extrato de Conta bancária. Certidão de Óbito. Lei nº 1021 de 26/08/1903 . Decreto nº 3084 artigo 506 . Constituição Federal, artigo 72. Decreto nº 4956 de 09/11/1903, artigos 1, 2, 8, 31 e 32 . Lei nº 1621 de 1903
Dossiê/Processo
23513 - Certidão de Óbito, 1934. Procuração Tabelião Francisco Antonio Machado, Rua do Rosário, 103, RJ, 1936. Certidão de Casamento, 1936. Auto de Apelação Civil, 1919. Inventário, 1935. Carta Sentença. Lei nº 2356 de 1910. Decreto nº 2544 de 1912. Lei nº 3089 de 1916. Decreto nº 19582 de 1931
Dossiê/Processo
23643 - Procuração, 1915, 1920, 1931, 1918. Taxa Judiciária, 1917. Certidão de Casamento, 1892. Certidão de Óbito, 1920
Dossiê/Processo
26147 - Apelação Cível n. 5336, 1925. Taxa Judiciária, 1923. Termo de Apelação, 1925. Procuração Tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 78, RJ, 1922
Dossiê/Processo
39888 - Carta de Sentença, 1907. Custas Processuais, 1908, 1910. Diário Oficial, 18/06/1908
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Relatórios
Procuração, 1915, 1920, 1931, 1918. Taxa Judiciária, 1917. Certidão de Casamento, 1892. Certidão de Óbito, 1920
Relatórios
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