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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Justiça Federal do Distrito Federal(Draft)
SubfondsJustiça Federal do Distrito Federal(Draft)
Juizo Federal do Estado do Rio de Janeiro(Draft)
Ação Ordinária(Draft)
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16922 - Procuração, 1899. Código Comercial. Demonstrativo de Contas e Custas, 1918. Embargos de Nulidade pelo réu, 1917. Planta dos terrenos do autor
16926 - Procuração, Tabelião Dario Teixeira da Cunha, Rua do Rosário, 56, RJ, 1900, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1900. Protesto, 1900. Termo de Protesto, 1900. Escritura definitiva de Arrendamento, 1900. Lei nº 3129 de 14/10/1882, artigo 5. Regulamento nº 8820 de 30/12/1882, artigo 54. Lei nº 221, art 34. Decreto nº 3084, artigos 82 e 84. Contrato Social, Junta Comercial da Capital Federal, 1897. Contrato particular, 1900. Jornal Diário Oficial, 06/09/1900, 23/08/1899, 22/08/1899, 06/02/1900. Termo de Apelação, 1902
16946 - Procuração, 1908. Contrato de Penhor Mercantil, 1907. Carta Precatória, 1907. Execução de Penhor, 1908. Código Penal, artigo 331. Lei nº 221 de 1894, artigo 13. Código Comercial, artigo 288. Regulamento nº 737 de 1850, artigo 1. Lei nº 1778 de 1869
17018 - Alvará de Autorização, 1909. Escritura de Arrendamento, 1907. Procuração, Tabelião Ibrahim Machado, Rua do Rosário, 88, RJ, 1910, Tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 76, RJ, 1909. Recorte de Jornal Diário Oficial, 10/11/1909, 9/01/1910, 10/02/1910, Jornal do Commércio, 10/02/1910, 10/11/1909. Recibo, Jornal do Commércio, 1909, 1905, 1910. Termo de Agravo, 1919. Decreto nº 3084 de 1894. Regulamento nº 737 de 1850, artigo 70
17068 - Procuração, 1915
17254 - Procuração 6, Tabelião Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1912, Tabelião Ricardo Vidal , 1912, Tabelião Belisário Távora 1914. Impresso Boletim do Exercício n. 39, Departamento da Guerra, 1910. Jornal Diário Oficial, 19/01/1912. Carta Precatória, Escrivão Faro Santiago, 1912. Termo de Apelação, 1914. Taxa Judiciária, 1914. Lei nº 1143 de 1861, artigo 6. Lei nº 1246 de 28/06/1865. Lei nº 1143 de 11/09/1865 . Lei de 06/03/1850. Lei nº 1042 de 14/09/1859. Lei nº 885 de 06/09/1850. Constituição Federal, artigo 15
17430 - Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57, RJ, 1912. Termo de Apelação, 1913. Carta Patente, Palácio da Presidência na Cidade do Rio de Janeiro com assinatura do Vice-Presidente da República Floriano Peixoto, 1912. Taxa Judiciária, Recebedoria do Distrito Federal, 1913. Decreto de 31/05/1907. Decreto de 12/04/1892. Decreto nº 719 de 10/04/1892. Decreto de 14/11/1895. Decreto de 12/04/1892. Decreto nº 72B de 05/08/1892. Decreto nº 260 de 01/12/1841, artigo 2. Decreto nº 310 de 21/10/1895, artigo 1. Decreto nº 193A de 30/01/1890. Decreto nº 155 de 09/04/1842. Decreto nº 1 de 26/05/1835. Decreto nº 1939 de 28/08/1908, artigos 1, 13 e 9. Decreto Executivo nº 857 de 12/11/1851. Decreto nº 857 de 12/11/1851, artigos 1 e 2. Lei de 30/11/1841, artigo 20. <Consituição Federal, artigo 9. Código Alemão, artigo 169. Constituição da República, artigos 74, 78, 11 e 72. Código Italiano, artigo 2114. Código Francês, artigos 2227 e 2281. Regimento de 17/08/1516. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13
17469 - Procuração, Tabelião Ibrahim Carneiro da Cruz Machado, Rua do Rosário, 88, RJ, 1910, 1912, Tabelião Alfredo Firmo da Silva, Rua da Quitanda, 1, SP, 1911, Tabelião Antenor Liberato de Macedo, São Paulo. Conta Corrente entre A. Louverso & Companhia de São Paulo e J. C. Soares & Companhia, 1912. Instrumento de Protesto de uma letra de Câmbio, Tabelião Oscar Bueno Teixeira, Rua Alvares Penteado, 34, RJ, 1910. Relação de Letras cobradas por The British Bank of South America, 1913. Carta Precatória, 1912. Demonstrativo de Conta, 1913, 1912. Termo de Desistência, 1913. Lista de Saques aceitas pelo autor, 1912
17481 - Procuração, 1919. Recorte de Jornal, Diário Oficial, 1911. Lei nº 25 de 30/12/1891, artigo 1. Lei nº 126 A de 21/11/1892, artigo 1. Lei nº 191 A de 30/09/1893, artigo 1. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13 § 9 letra A. Lei nº 265 de 24/12/1894, artigo 1. Lei nº 359 de 30/12/1895, artigo 5. Lei nº 428 de 10/12/1896, artigo 1. Lei nº 489 de 15/12/1897, artigos 1º , 4º .Lei nº 559 de 31/12/1898, artigo 1º. Lei nº 640 de 14/11/1899, artigo 1. Lei nº 741 de 26/12/1900, artigo 1. Lei nº 813 de 23/12/1901, artigo. Lei nº 953 de 26/12/1902, artigo 1. Lei nº 1144 de 30/12/1903, artigo 1. Lei nº 1313 de 30/12/1904, artigo 1. Lei nº 1452 de 30/12/1905, artigo 1. Lei nº 1507 de 26/09/1869, artigo 11. Lei nº 1616 de 30/12/1906, artigo 1. Lei nº 1837 de 31/12/1907, artigo 1. Lei nº 2035 de 29/12/1908, artigo 1. Lei nº 2210 de 28/12/1909, artigo 1. Lei nº 2321 de 30/12/1910, artigo 1. Lei nº 2524 de 30/12/1911, artigo 1. Lei nº 2719 de 31/12/1912, artigo 1. Lei nº 2841 de 31/12/1913, artigo 1. Lei nº 2919 de 31/12/1914, ar
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