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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

FundoJustiça Federal do Distrito Federal(Rascunho)
SeçãoJustiça Federal do Distrito Federal(Rascunho)
Série02ª VARA FEDERAL(Rascunho)
SubsérieAÇÃO ORDINÁRIA(Rascunho)
mais 1300...
Dossiê/Processo23666 - Carta Patente, 1933, 1937. Procuração, 1937, 1936. Decreto nº 22893 de 05/07/1933, artigo 1
Dossiê/Processo23691 - Carta de Nomeação assinada pelo Chefe do Governo Provisório General Manoel Deodoro da Fonseca, 1890. Termo de Demissão assinado pelo Presidente da República Arthur da Silva Bernardes, 1924. Procuração Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 100, RJ, 1928. Termo de Laudo, 1930. Relação das Custas pagas aos diversos Cartórios, 1930. Decreto nº 189 de 10/01/1890. Código Comercial, artigo 839. Decreto nº 537 de 02/09/1874, artigos 90 e 941. Constituição Federal, artigos 34, 74 e 48. Decreto nº 130 de 14/11/1890, artigo 169. Decreto nº 917 de 24/10/1890, artigo 154. Lei nº 859 de 16/08/1902, artigo 187. Decreto nº 4885 de 02/06/1903. Lei nº 1338 de 09/04/1905, artigos 7 e 32. Decreto nº 5433 de 16/01/1905. Decreto nº 9420 de 28/04/1885. Decreto nº 5561 de 19/06/1905. Lei nº 2024 de 17/12/1908, artigo 18. Decreto nº 9263 de 28/01/1911, artigo 167. Lei nº 4632 de 06/01/1923, artigo 3. Decreto nº 16273 de 20/12/1923, artigos 398,e 343. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 338. Decreto nº 18373 . Decreto
Dossiê/Processo23694 - Decreto nº 15238 de 31/12/19021. Lei nº 2924 de 05/01/1915, artigo 125. Decreto nº 14663 de 01/02/1921, artigo 14. Código Comercial, artigo 17. Lei nº 1939 de 28/08/1908, artigo 9. Procuração Tabelião Luiz Cavalcanti Filho, Rua dos Ourives, 45, RJ, 1930. Nomeação de Terceiro Escriturário, Comissão Fiscal e Administrativa de Obras do Rio de Janeiro, 1933. Nomeação do Segundo Escriturário Obras do Porto do Rio de Janeiro, 1932. Nomeação de 1o. Escriturário Ministro de Estado dos Negócios da Viação e Obras Públicas Presidente da República, 08/09/1932. Nomeação do Segundo Escriturário Inspetor Federal de Portos Rios e Canais, 08/09/1932. Nomeação para Fiscalização do porto de Santos, 1932. Decreto nº 15238. Impresso, Inspetoria Geral de Portos Rios e Canais, 1932. Recorte de Jornal Diário Oficial, 23/10/1927, 25/10/1932. Custas do Secretário STF, 1934, 1938
Dossiê/Processo23695 - Protesto, 1934. Procuração, 1936. Termo de Protesto, 1929. Termo de Desistência, 1929. Lei nº 3674 de 07/01/1919, artigo 98, 99. Constituição Federal, artigol 171. Código Civil, artigo 178, 172. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 123
Dossiê/Processo23864 - Processo Judicial
Dossiê/Processo26163 - Recibo de Depósito de Taxas Aduaneiras Alfândega do Rio de Janeiro, 1913. Procuração Tabelião Ibrahim Machado, 1918
Dossiê/Processo26337 - Código Civil, artigo 1443 e 1444. Decreto nº 3084 de 1898, artigo 710. Procuração Tabelião José Eugenio Luiz Muller, Rua do Rosário, 114, RJ, 1916, Tabelião Augusto Mesquita, Rua 15 de Novembro, 24, Santos, SP. Parecer Médico, 1916. Taxa Judiciária, 1919
Dossiê/Processo26948 - Procuração, 1914. Carta de Nomeação, 1909. Decreto nº 2230 de 10/02/1896, artigo 382, Decreto nº 7653 de 11/11/1909, Decreto nº 8434 de 14/12/1920. Lei nº 2221 de 1909
Dossiê/Processo27374 - Folha de Alteração, 1961. Registro de Nascimento, 1968. Auto de Vistoria, 1972. Código Civil, artigo 5. Procuração, Tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ, 1971 a 1976
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Relatórios

Processo Judicial

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