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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal
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Justiça Federal do Distrito Federal
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Série
02ª VARA FEDERAL
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Subsérie
AÇÃO SUMÁRIA ESPECIAL
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Dossiê/Processo
20380 - Jornal Diário Oficial, 04/09/1907, 11/04/1900, 13/04/1900, 04/06/1902, 28/10/1906, 10/05/1900,02/10/1900, 16/10/1902, 17/10/1905, 28/10/1906, Jornal do Comércio, 07/09/1907, 25/06/1907, 26/06/1907, 27/06/1907, 28/06/1907, 29/06/1907, 30/06/1907, 02/07/1907, 23/08/1907, 01/08/1907, Jornal do Brasil, 26/06/1907, 06/07/1907, 10/05/1900, 05/07/1907, 26/07/1907, 28/07/1907. Procuração Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414, RJ, 1907, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 100, RJ, 1907. Decreto n° 7985 de 05/02/1881. Ato de Assembléia Extraordinária, 1900. Ato da Sessão de Assembléia Geral, 1900. Ensaio sobre os Seguros de Vida, 1859. Regimento n° 737 de 25/11/1850, artigos 581 e 681. Decreto n° 4346 de 18/02/1902. Decreto n° 7985 de 05/02/1889. Decreto n° 3444 de 17/10/1889. Lei n° 221 e 20/11/1894, artigo 13. Decreto n° 5072 de 12/12/1903. Decreto n° 2579 de 16/08/1897. Código Processo Civil, artigo 5. Decreto n° 3084 de 1898, artigo 14
Dossiê/Processo
20608 - Procuração Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 83, RJ, 1929, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1930. Advogado Candido Mendes de Almeida, Rua Sete de Setembro, 1, RJ, Joaquim Marianno Nogueira Coelho, Rua do Rosário, 136, RJ
Dossiê/Processo
20977 - Procuração Tabelião Antônio Carlos Penafiel, 1925, Tabelião Marcelo Uchôa da Veiga Rua de São Bento, 1935. Decreto nº 16264 de 6/10/1921, artigo 70. Decreto nº 24670 de 1934, artigo 3. Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigo 160 a 163. Decreto nº 20910 de 6/1/192, artigo 809. Decreto-lei nº 4597 de 19/8/1942, artigo 3
Dossiê/Processo
21341 - Procuração Tabelião Fonseca Hermes Rua do Rosário, 145, RJ, 1933. Decreto nº 21099 de 25/02/1932. Decreto nº 1714 de 05/7/1932.lei 221 de 20/11/1894 artigo 13.lei 5631 de 31/12/1928.decreto 1871 de 23/4/1929.decreto 19398 de 11/11/1930. Decreto nº 20149 de 26/6/1931. Decreto nº 1890, artigo 11
Dossiê/Processo
21445 - Processo Judicial
Dossiê/Processo
21530 - Procuração Tabelião Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 145, RJ, 1936. Termo de Agravo. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13. Lei nº 4911 de 12/1/1925, artigo 31. Decreto nº 19582 de 12/1/1931. Decreto nº 20030, artigo 132
Dossiê/Processo
21671 - Procuração Tabelião Marcello Uchoa da Veiga, Rua São Bento, RJ, 1932. Selo por Verba Recebedoria do Distrito Federal, 1922. Jornal Diário Oficial, 1922. Certidão de Reconhecimento, 1934. Escritura da Cessão e Transferência de Privilégio e Patente de Invenção, 1922. Registro Integral de Contratos e Geral, 1935. Modificação de Contrato, 1933. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13. Decreto nº 16264 de 19/12/1923, artigo 70 e 71. Decreto nº 24670 de 11/07/1934. Decreto nº 434 de 1891, artigo 102
Dossiê/Processo
21757 - Lei n° 3565 de 13/11/1918. Lei n° 4242 de 5/1/1921. Decreto n° 12800 de 12/1/1918. Lei n° 221 de 28/11/1894, artigo 13. Decreto n° 5529 de 17/1/1874. Decreto n° 330 de 12/4/1890, artigo 286. Lei n° 4117 de 1/9/1920, artigo 1. Decreto n° 7201 de 26/11/1908. Decreto n° 11497 de 23/2/1915. Decreto n° 1860 de 4/1/1908, artigo 11. Procuração Tabelião Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1921. Jornal Diário Oficial. Recorte de Jornal. Termo de Apelação
Dossiê/Processo
21834 - Fatura. Advogado, Antonio Lobo, Pelagio Lobo. Decreto n° 5109 de 20/12/1926, artigo 43, Decreto n° 17941 de 11/10/1927, artigo 69, Lei n° 221 de 20/11/1894, artigo 13, Lei n° 20465 de 1931, Decreto n° 19398 de 11/11/1930, artigo 4, Constituição de 1891, artigo 49 e 52
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