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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

FundoJustiça Federal do Distrito Federal(Rascunho)
SeçãoJustiça Federal do Distrito Federal(Rascunho)
Série02ª VARA FEDERAL(Rascunho)
SubsérieHABEAS CORPUS(Rascunho)
mais 1097...
Dossiê/Processo19545 - Estado do Grande Líbano, Termo de Identidade, 05/03/1925, e sua tradução pelo tradutor público Manoel de Mattos Fonseca em 25/02/1928. Estado do Grande Líbano, Termo de Identidade com Fotografia em 05/03/1925 e sua tradução em 25/02/1928. Este processo chegou ao STF através de um Recurso de Hábeas-Corpus 22861 em 1928. Imposto de Ambulantes, Prefeitura do Distrito Federal de 15/10/1926, 29/01/1927, 19/01/1928 passado pelo tabelião José Eugenio Luiz Muller, rua do Rosário, 114, RJ em 01/03/1918. Carteira de Identidade passado pelo tabelião Ibrahim Carneiro da Cruz Machado, rua do Rosário, 88, RJ e pelo tabelião Antônio d'Avilla em 01/03/1928. Código Civil, artigos 233 e 384. Constituição Federal, artigo 72. Decreto 16761 de 31/12/1924, artigo 1. Decreto 4247 de 06/01/1921, artigo 1
Dossiê/Processo19775 - Processo Judicial
Dossiê/Processo19853 - Constituição Federal de 1934, artigo 113. Constituição das Leis Penais, artigo 377
Dossiê/Processo20242 - Recibo de Aluguel, 1927. Imposto de Indústrias e Profissões, 1927. Imposto de Licenças, Aferição e Taxa Sanitária, 1927. Boletim de Revacinação, Inspeção de Saúde de Lisboa, 1927. Inspeção Médica de Viajantes que se destinam ao Brasil, 1927. Passaporte da República Portuguesa de Palma. Decreto n°16300 de 31/12/1913, artigo 1409, 1418, 1419, 1562, 1566, 1561, Decreto n° 4247 de 1921, artigo 1, Decreto n°16761 de 31/12/1924, artigo 1, Constituição Federal, artigo 72, Código Civil, artigo 231, artigo 31, Código Civil Português, artigo 1184, Decreto n°848 de 1850, artigo 17. Jurisprudência Federal Pedro Lessa Do Poder Judiciário, Octavio Kelly. Advogado Ricardo de Almeida Rego, Avenida Rio Branco, 117, RJ
Dossiê/Processo20385 - Processo Judicial
Dossiê/Processo20397 - Procuração Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414, RJ, 1927
Dossiê/Processo20915 - Decreto nº 848, artigo 45 e 47. Lei nº 11/10/1890. Constituição Federal, artigo 72, 13,14 e 22
Dossiê/Processo21204 - Constituição Federal, artigos 72, 59 e 60. Decreto nº 177 A de 15/09/1893. Código Penal, artigos 338 e 66. Decreto nº 2044 de 03/12/1908, artigo 54. Acórdão de Corte de Apelação de 19/07/1927. Lei nº 4780 de 27/12/1923, artigo 22
Dossiê/Processo21413 - Procuração Tabelião Theodomiro Falleiros Rua 11 de Agosto, 7, SP. Certidão de Nascimento, 1903. Comprovante de Residência, 1925, 7ª Delegacia de Polícia de Belenzinho, São Paulo
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Relatórios

Processo Judicial

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