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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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HABEAS CORPUS(Preliminar)
1013 mais...
16798 - Recibo, 1921. Constituição Federal, artigo 72
17012 - Recibo, 1924. Certidão de Nascimento, 1924. Notificação de Sorteado, 1924. Decreto nº 15934 de 1923, artigos 124 e 119
17465 - Recorte de Jornal. Certficado. Termo de Recurso. Auto de Qualificação. Autos de Declaração. Relatório
17504 - Certidão de Casamento, 1920
17528 - Processo Judicial
17545 - Certidão de Nascimento do filho do paciente 4a. Pretoria , Freguesia da Glória e Coração de Jesus, 30/04/1921. Certudão de Casamento, 4a. Pretoria, 19/10/1919. Recorte de Jornal A Rua, 19/09/1921. Supremo Tribunal Federal, Recurso de Habeas-Corpus 7844, 1921. Decreto 14397 de 09/10/1920, artigo 110
17548 - Recorte de Jornal A Noite, 25/11/1921. Procuração, 1922. Lei nº 2416 de 1911, artigos 8 e 9. Constituição Federal, artigo 61. Decreto nº 3084 de 1898, artigo 372
17559 - Certificado de Estudos, Escola Masculina do 14º Distrito, 1921. Declaração, Mathias e Companhia, 1921. Recorte de Jornal O Paiz, 05/08/1921. Decreto nº 21790 de 1918, artigos 49, 44, 57 e 60
17576 - Certião de Óbito, 1920, Escrivão Manoel Pereira da Costa, Paraiba do Sul. Constituição Federal. artigo 72 § 22. Decreto nº 12790 de 02/01/1918, artigos 60, 76 e 134
89 mais...

Relatórios

Processo Judicial

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