Dossiê/Processo 36190 - Processo judicial

Área de identificação

Código de referência

36190

Título

Processo judicial

Data(s)

  • 1955; 1957 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 133f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Diretoria Geral do DASP (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, advogado casado, residente na rua Aucária, 66, Jardim Botânico, RJ, requer um mandado de segurança contra o réu que o impede de tirar férias conjuntamente às férias escolares. O autor é orientador educacional no Colégio Pedro II e tirava férias junto com a escola, contudo o réu decidiu que seu cargo deveria tirar férias de 30 dias por ano, tal como um orientador. Foi negada a segurança. Os impetrantes agravaram e o TFR negou provimento. Os impetrantes recorreram e o STF negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Bomfim, Pedro Calheiros (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/4/08

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        43033 (número do documento)

        Área de ingresso