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01ª VARA FEDERAL
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AÇÃO ORDINÁRIA
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mais 1267...
Dossiê/Processo
14410 - Recorte de Jornal, Diário Oficial. Procuração. Imposto de Licença. Fatura . Recibo. Decreto nº 19550 de 31/12/1930, Decreto nº 19936 de 30/04/1931, Decreto nº 20474 de 02/10/1931, artigo 2. Constituição Federal artigo 171. Decreto nº 20425 de 21/09/1931
Dossiê/Processo
14411 - Justificação, 1910. Jornal O Rio Nu, Jornal do Commércio, 1911. Exame de Livro, 1911. Taxa Judiciária, 1914. Demonstrativo de Contas e Custas, 1914. Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ. Código Penal, artigo 282. Decreto nº 7653 de 1909, artigo 5
Dossiê/Processo
14549 - Procuração, Tabelião José D. Roche, Rua do Rosário, 156, RJ, 1934. Caderneta de Assentamento, 1915. Advogado Azor Brasileiro de Almeida, Rua da Quitanda, 59, RJ
Dossiê/Processo
14642 - Inquérito Policial
Dossiê/Processo
14692 - Processo Judicial
Dossiê/Processo
14694 - Processo Judicial
Dossiê/Processo
14695 - Procuração, Tabelião José Affonso de Paula e Costa, Rua do Hospício, 126, RJ, 1927. Advogado José Eduardo Kellye, Adalto José dos Reis, Rua Buenos Aires, 41, RJ. Lei nº 2924 de 15/01/1915, artigo 125. Código Civil, artigo 15
Dossiê/Processo
14696 - Procuração, Cartório Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 145, RJ, 1930. Advogado Themistocles Brandão Cavalcante, Rua São José, 66, RJ. Decreto nº 19910 de 23/04/1931. Decreto nº 20032 de 25/05/1931. Decreto nº 20105 de 13/06/1931
Dossiê/Processo
14697 - Código Civil, artigos 673 e 649. Decreto nº 18542, artigo 289. Consolidação das Leis Penais, artigo 342
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