Dossiê/Processo 14081 - Processo Judicial

Zona de identificação

Código de referência

14081

Título

Processo Judicial

Data(s)

  • 1926 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 15f.

Zona do contexto

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante, fundamentado na Constituição Federal parágrafo 22, requereu uma ordem de habeas corpus em favor do paciente, sorteado e incorporado no 1o. Regimento de Infantaria, por estar com o tempo de seu serviço militar completo, de acordo com o Decreto nº 15934 de 22/01/1923, artigo 79, letra A. O paciente tem 25 anos de idade, solteiro, empregado municipal e é residente em Marechal Hermes. O Juiz deferiu a inicial e concedeu a ordem. Recorreu desta para o STF, que negou provimento. sorteio militar

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Lopes, Luis de Paula (impetrante); Collares, José Pinto (paciente); Amorim, Aprígio Garcia de (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25/05/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        26706 (número do documento)

        Área de ingresso