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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal
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Seção
Justiça Federal do Distrito Federal
(Rascunho)
Série
01ª VARA FEDERAL
(Rascunho)
Subsérie
AÇÃO SUMÁRIA DE ACIDENTE DE TRABALHO
(Rascunho)
mais 25...
Dossiê/Processo
11808 - Certidão de Casamento, 1930. Certidão de Nascimento, Escrivão capitão Domingos Faria, Rua dos Inválidos, 152, RJ, 1930. Processo em anexo, 1930, juízo de direito privativo de acidentes de trabalho, juiz Decio Cesario Alvim. Auto de Exame Cadavérico, 1929. Termo de Apelação, 1930. Lei nº 3724 de 15/01/1919, artigos 6o. e 7o., parágrafo 2o.. Decreto nº 3498 de 1919, artigo 18
Dossiê/Processo
11825 - Certidão de Óbito, Escrivão Ataliba Correa Dutra, 1925. Recorte de Jornal Correio da Manhã, 25/7/1925, A Notícia, 24/7/1925. Procuração, Tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 78, RJ, 1927. Certidão de Nascimento, tabelião Dioclecio Duarte, Freguesia de Inhaúma, 1927. Lei nº 3724 de 15/1/1919, artigos 15, 6, 7. Código Civil, artigo 1603. Lei nº 3424 de 15/1/1919, artigos 2o., 6o.. Decreto nº 13940 de 25/12/1919, artigo 159
Dossiê/Processo
13226 - Processo em anexo, acidente, Juízo de Direito Pivalico de Acidentes de Trabalho, 1934. Auto de Exame de Acidente de Trabalho, 1934. Decreto nº 13498 de 12/03/1919, artigo 46 parágrafo único
Dossiê/Processo
13262 - Certidão de Óbito, Escrivão Marcelino Rodrigues Machado, Freguesia do Engenho Velho, 1935. Certidão de Nascimento, Freguesia do Engenho Velho, 1936. Procuração, Tabelião Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 145, RJ, 1935. Planta de Local de Trabalho, 1937
Dossiê/Processo
13430 - Processo Judicial
Dossiê/Processo
13442 - Auto de Exame, 1931. Radiografia do Joelho Esquerdo. Decreto nº 13498 de 1919, artigos 21 e 22. Lei nº 3724 de 15/01/1919, artigo 22
Dossiê/Processo
13741 - Lei nº 3724 de 1919, artigo 22. Auto de Exame Médico Legal em Acidentes de Trabalho, 1919
Dossiê/Processo
13916 - Laudo de Sanidade Física do Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro, 1927. Carta Precatória. Decreto nº 13498 de 1919, artigo 21. Lei nº 3724 de 1919, artigo 1 A. Decreto nº 3084 de 1898, artigos 363 e 360 A (parte 3)
Dossiê/Processo
14038 - Certidão de Óbito, Freguesia de Santo Antonio, 1934. Certidão de Casamento, 2º Distrito de São João Marcos, 1934. Certidão de Nascimento, Freguesia do Engenho Novo, 1934. Termo de Agravo, 1936. Auto de Exame Cadavérico, 1933. Decreto nº 24637 de 1934, artigo 59. Lei nº 3724 de 15/1/1919, artigo 18. Decreto nº 20465 de 1/10/1926, artigos 31, 32, 25. Decreto nº 5109 de 20/9/1926, artigo 1, 2, 14
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