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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal
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Justiça Federal do Distrito Federal
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Série
02ª VARA FEDERAL
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HABEAS CORPUS
(Rascunho)
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Dossiê/Processo
12158 - Jornal Diário Oficial, 23/09/1924. Certidão de Nascimento 2, Registro Civil 4a. Pretoria das Freguesias da Gloria e Coração, 1924, 3a, pretoria Civil, 1920. Certidão Casamento, 3a. Pretoria Civil Freguesia de Santana, /1924. Recibo do Montepio dos Empregados Municipais do Distrito Federal, 1924
Dossiê/Processo
12283 - este processo chegou ao STF através de um recurso de habeas-corpus no. 11922 em 05/01/1924. certidão de nascimento lavrada no tabelião Heitor Luz, rua Buenos Aires, 49, RJ, 13/01/1902, 15a. Pretoria da Freguesia de Campo Grande. apresentação de praça, 19/12/1923, pelo Ministério da Guerra, Companhia de Carros de Assalto. decreto no. 15934 de 1923, art. 143
Dossiê/Processo
12616 - Certidão de Nascimento, Tabelião Damazio Oliveira, 1924
Dossiê/Processo
12962 - Certidão de Nascimento 2, Campo Grande, Curato de Santa Cruz e Guaratiba, 1922, 1924. Certidão de Casamento, 1o. Distrito do Município de Mangaratiba, 1923. Certidão de Óbito, 1925
Dossiê/Processo
13107 - Processo Judicial
Dossiê/Processo
13108 - Certidão de Nascimento. Constituição Federal, artigo 72
Dossiê/Processo
13163 - Regimento do serviço militar, artigo 124
Dossiê/Processo
13376 - Jornal Jornal do Commercio, 06/01/1921. Termo de Recurso, 1921. Lei nº 221 de 1894
Dossiê/Processo
13383 - Certidão de Casamento, Juízo da 3a. pretoria Cível, 1922. Comprovante de Vínculo Empregatício, Companhia Sanitária, 1923. Certidão de Nascimento, Tabelião Damazio de Oliveira, 1923. Justificação, processo em anexo, 1923. Decreto nº 14397 de 1920, artigo 10
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