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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

FundoJustiça Federal do Distrito Federal(Rascunho)
SeçãoJustiça Federal do Distrito Federal(Rascunho)
Série03ª VARA FEDERAL(Rascunho)
SubsérieDESPEJO(Rascunho)
mais 39...
Dossiê/Processo8509 - Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, 1925. Taxa Judiciária, valor 62$500 réis, 1925. Nota Promissória, 1924. Custas Processuais, valor 9$600 réis
Dossiê/Processo8524 - Edital do Departamento Nacional de Saúde Pública, 1925. Recorte de Jornal Diário da Justiça, 12/12/1925, Jornal do Commercio, 20/06/1925. Procuração, Tabelião Alvaro R. Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1923
Dossiê/Processo10708 - Regimento Sanitário, artigo 1093, parágrafo 1o.. Auto de Infração, 1931. Regimento do Departamento Nacional de Saúde Pública, artigos 1090, 1092 e 1093
Dossiê/Processo12077 - Auto de Infração 2, Departamento Nacional de Saúde Pública, 1924, 1927. Edital, Departamento Nacional de Saúde Pública, 1927. Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1929. Consolidação de Ribas, artigo 780. Regulamento Sanitário, artigo 1093. Regulamento do Departamento Nacional de Saúde Pública, artigos 767, 1090, 1650, 1648, 1902. Decreto nº 16300 de 31/12/1923
Dossiê/Processo12756 - Processo Judicial
Dossiê/Processo12827 - termo de intmação emitido pela Diretoria da Defesa Sanitária, 17/02/1936. auto de infração emitido pela Inspetoria dos Centros de Saúde, 02/04/1936, 07/07/1936. auto de multa, 28/05/1936 e 30/07/1936. regulamento sanitário, art. 1093 § 1o.
Dossiê/Processo12828 - Imposto Predial, 1937. Taxa Sanitária. Taxa de Vigilância. Consumo de Água por Hidrômetro. Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1936. Depósito, Recebedoria do Distrito Federal, 1938. Caderneta da Caixa Econômica do Rio de Janeiro, 1937. Advogado Diogo Gomes Nerez, Rua do Rosário, 150, RJ
Dossiê/Processo13429 - Processo Judicial
Dossiê/Processo14585 - Decreto n° 3084 de 1898, artigo 437
mais 10...

Relatórios

Processo Judicial

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