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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

FundoJustiça Federal do Distrito Federal(Rascunho)
SeçãoJustiça Federal do Distrito Federal(Rascunho)
Série01ª VARA FEDERAL(Rascunho)
SubsérieAÇÃO DE DESPEJO(Rascunho)
mais 182...
Dossiê/Processo11338 - Cópia de Auto de infração, Departamento Nacional de Saúde Pública, 1929. Procuração, Tabelião Alvaro R. Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1921
Dossiê/Processo11357 - Procuração 3, Tabelião Francisco Gualberto de Oliveira, Petrópolis, RJ, 1923, tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1923, tabelião Mario Queiroz, Praça Olavo Bilac, 11, RJ. Advogado Antenor Teixeira Carvalho, Rua da Alfândega, 104, RJ. Decreto nº 3564 de 22/1/1900, artigo 15. Código Civil, artigos 975 e 955. Decreto nº 4403de 22/01/1922, artigo 2o. . Decreto nº 19910 e 23/4/1931. Decreto nº 20032 de 25/5/1931. Decreto nº 20105 de 13/6/1931. Pimenta Bueno, Form. da Procuradoria Civil no. 15
Dossiê/Processo11360 - Procuração, Tabelião Heitor Luz, Rua do Buenos Aires, 49, RJ, 1923. Taxa Judiciária, 1923. Código Civil, artigo 41
Dossiê/Processo11897 - Termo de Intimação 2, Centro de Saúde número 5, Diretoria da Defesa Sanitária do Distrito Federal, 1936. Auto de Infração 2, 1936 e 1937. Auto de Multa, 1936 e 1937. Termo de intimação, 1937. Regulamento Sanitário, artigos 1093, parágrafo 1o., 1090, 1650, 1648 e 1692. Edital, Inspetoria dos Centros de Saúde, 1937
Dossiê/Processo11969 - Processo Judicial
Dossiê/Processo12076 - Auto de Infração 2, Departamento Nacional de Saúde Pública, 1927, 1928, Termo de Intimação, Departamento Nacional de Saúde Pública, 1928. Consolidação de Ribas, artigo 780. Regulamento Sanitário, artigos 1095, 1105, 1116, 1125, 1127, 1128, 1148, 1194, 1234
Dossiê/Processo12330 - Procuração, Tabelião Francisco Gualberto de Oliveira, Petrópolis, RJ, 1923, tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1923. Decreto nº 3084 de 5/11/1898, artigo 20
Dossiê/Processo12332 - Auto de Infração, Departamento de Saúde Pública, 1923. Procuração, Tabelião Ibrahim Machado, Rua do Rosário, 88, RJ, 1923
Dossiê/Processo12334 - Decreto Municipal nº 1983 de 11/9/1918. Decreto nº 15003 de 15/9/1921
mais 98...

Relatórios

Processo Judicial

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