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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal
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Justiça Federal do Distrito Federal
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Série
01ª VARA FEDERAL
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PROCESSO CRIME
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Dossiê/Processo
11434 - Inquérito, 1ª. Delegacia Auxiliar. Fotografia da Identidade, 1919. Fotografia da Certidão de Casamento, 3a. Pretoria Civil, Freguesia de Santana, 1933. Fotografia da Individual Datiloscópica. Decreto nº 20558 de 25/10/1931, artigo 1o.
Dossiê/Processo
11436 - Inquérito, 3a. Delegacia Auxiliar. Individual Datiloscópica, 1933. Auto de Apresentação e Apreensão, 1933. Decreto nº 22213 de 14/12/1932. Decreto nº 4780 de 27/12/1923. Decreto nº 16588 de 6/9/1924. Código Penal, artigo 42. Consolidação das Leis Penais, artigo 221 letra "a"
Dossiê/Processo
11450 - Guia do Rio de Janeiro, 1928. Lei nº 3139, de 1919, artigos 5o. e 6o.
Dossiê/Processo
11464 - Carteira de Identidade, 1926. Procuração, Tabelião Arthur Cardoso de Oliveira, Rua do Rosário, 137, RJ, 1930. Decreto nº 17527 de 1926. Decreto nº 12193 de 1916, artigo 5o.. Decreto nº 3139 de 1916, artigo 6o.. Decreto nº 4226 de 1920, artigo 24. Decreto nº 14658 de 1921, artigo 53
Dossiê/Processo
11465 - Processo Judicial
Dossiê/Processo
11468 - Carteira de Identidade, Gabinete de Identificação e Estatística Criminal, 1926. Decreto nº 17527 de 1926. Decreto nº 12193 de 1916, artigo 5o.. Lei nº 3139
Dossiê/Processo
11469 - Título de Eleitor, 2a. Circunscrição Eleitoral, 1921. Carteira de Identidade, Tabelião Fonseca Hermes, 1919. Auto de Exame em Firma, 1929. Quadro de Assinaturas, s/d. Decreto nº 17527 de 1926. Decreto nº 12143 de 1916, artigo 5o.. Decreto nº 4226 de 1920, artigos 19, 22. Decreto nº 14658 de 1927, artigos 5o. e 58
Dossiê/Processo
11480 - Recibo, Repartição Geral dos Telegraphos, 1929. Autuamento de Precatória, Repartição Central da Polícia, PE, 1929. Decreto nº 15934 de 1923, artigo 4o.. Decreto nº 16114 de 1923, artigos 11, 116, 117
Dossiê/Processo
11485 - Carteira de Identidade, s/d. Individual Datiloscópica, 1928. Ficha de Antecedentes, Gabinete de Identificação e Estatística Criminal, 1928. Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1929. Decreto nº 17527, artigo 53. Código Penal, artigo 7o.
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