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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

FundoJustiça Federal do Distrito Federal(Rascunho)
SeçãoJustiça Federal do Distrito Federal(Rascunho)
Série03ª VARA FEDERAL(Rascunho)
SubsérieHABEAS CORPUS(Rascunho)
mais 448...
Dossiê/Processo10230 - Recorte de Jornal Diário Economico, 23/06/1935, O Jornal, 07/07/1935. Decreto nº 24215 de 09/05/1934. Decreto nº 24258 de 16/05/1934, artigo 40. Constituição Federal, artigos 113 e 121
Dossiê/Processo10283 - Lei de 20/09/1871, artigos 207, 340. Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigos 45 e 47
Dossiê/Processo10861 - Atestado de Responsabilidade Médica, Casa de Saúde e Maternidade Dr. Pedro Ernesto, 1927. Constituição Federal, artigo 72. Decreto nº 4247 de 06/01/1921, artigo 1o. Decreto nº 16761 de 31/12/1924, artigo 1o
Dossiê/Processo10931 - Procuração, Tabelião Ibrahim Machado, Rua do Rosário, 88, RJ, 1926
Dossiê/Processo10934 - Processo Judicial
Dossiê/Processo10936 - Decreto nº 848 de 1890, artigos 45 a 47. Código do Processo criminal, artigos 207, 540, 353 e 18. Decreto nº 5053 de 11/11/1926
Dossiê/Processo10955 - Processo Judicial
Dossiê/Processo10958 - Decreto nº 3094 de 1898, artigo 358, Decreto nº 4780 de 27/12/1923, Decreto nº 19398 de 11/11/1930
Dossiê/Processo11016 - Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigos 45 e 47. Decreto nº 5053 de 1926
mais 119...

Relatórios

Processo Judicial

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