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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal
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Seção
Justiça Federal do Distrito Federal
(Rascunho)
Série
02ª VARA FEDERAL
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Subsérie
MANUTENÇÃO DE POSSE
(Rascunho)
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Dossiê/Processo
8831 - Recibo de Pagamento de Aluguel, 1917. Recorte de Jornal Gazeta de Notícias, 07/1917, Congresso Nacional, 27/07/1917, Jornal do Brasil, 24/07/1917 e 26/07/1917. Decreto nº 3084 de 1898, artigo 715, Decreto nº 221 de 1894, artigo 54
Dossiê/Processo
9212 - Publicação do Supremo Tribunal Federal apresentando Petição de Habeas Corpus da Capital Federal de n. 3536 de autoria de Rui Barbosa , Procuração, Tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 76, RJ, 1914. Petição de Habeas Corpus, s/d. Jornal Diário Oficial, 05/03/1914, 01/04/1914, 26/04/1914, Jornal do Brasil, 07/05/1914. Imposto de Consumo d'Água, 1914. Mandato de Manutenção de Posse, 1914. Conta das Custas. Constituição Federal, artigo 72. Decreto nº 3084 de 1898, artigo 412. Ato nº 10861 de 25/04/1914
Dossiê/Processo
9669 - Guia de Pagamento da Recebedoria do Estado de Minas Gerais, 1923. Procuração, Tabelião T. Moreira, Rua do Rosário, 137, RJ, 1923, tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 78, RJ, 1923
Dossiê/Processo
9675 - Escritura de Arrendamento, 1918. Escritura de Prorrogação do Prazo de Arrendamento, 1920. Diário Oficial, 30/12/1922. Jornal Jornal do Congresso Nacional, 12/12/1922, 23/12/1922. Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 103, RJ , 1923
Dossiê/Processo
10049 - Processo Judicial
Dossiê/Processo
10179 - Procuração 4, Tabelião Damazio Oliveira, Rua do Rosário, 114, RJ, 1920, 1919, tabelião Ibrahim Machado, Rua do Rosário, 88, RJ, 1919, tabelião Eugenio Muller, Rua do Rosário, 114, RJ, 1920. Planta de cruzamento do Cais do Porto com o Canal do Mangue, 1904. Imposto Territorial, 1919. Auto de Vistoria, 1921. Termo de Apelação, 1921. Carta de Transpasse e Aforramento do terreno do patrimônio do Hospital dos Lázaros, 1913. Escritura de Transferência e Indenização de Prédio, 1920. Recibo 2, Hospital dos Lázaros da Irmandade do SS da Candelária, 1919, 1913. Imposto Predial, 1912. Imposto do Consumo d'Água, 1912
Dossiê/Processo
10415 - Custas Processuais, valor 119.000 réis. Regulamento nº 737 de 1850, artigo 153. Decreto nº 169A de 1890, artigo 6o
Dossiê/Processo
11305 - Procuração, Tabelião Andronico Rustico de Souza Tupinambá, Rua do Rosário, 36, RJ, 1906. Lei nº 221 de 1894, artigo 54. Lei nº 1152 de 7/1/1904, artigos 1 e 2
Dossiê/Processo
11804 - Advogado Raul Gomes de Mattos e Olavo Canavarro Pereira, Rua do Rosário, 102, RJ. Decreto nº 16590 de 10/09/1924, artigo 35
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