Dossiê/Processo 28045 - Processo judicial

Zona de identificação

Código de referência

28045

Título

Processo judicial

Data(s)

  • 1962; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 11f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto de aposentadorias e pensões dos comerciários (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, instituição de previdência social com personalidade jurídica própria de natureza paraestatal com base no Código Civil, artigo 499 e no Código de Processo Civil, artigo 371, propõe essa ação requerendo a rescisão de contrato de compra e venda firmado com o suplicado, comerciário referente ao imóvel sito a rua Manguaba, 53, Freguesia de Irajá no valor de Cr$ 65.000,00 alegando que o suplicado deixou de pagar as prestações. A suplicante recorreu a restituição do imóvel, além do pagamento da multa estipulada contratualmente. Processo inconcluso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Santos, Pedro José dos (réu); Alves Filho, Álvaro de Mello (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30-12-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35595 (número do documento)

        Área de ingresso