Dossiê/Processo 19514 - processo chegou ao STF através de um agravo de petição no. 4939 em 1929. procuração passada no tabelião Antenor Liberato de Macedo, Rua Álvares Penteado, 18, SP. procuração Tabelião Lisbôa, José Manoel de Almeida Minas Gerais. procuração passada no tabelião Fernando de Azevedo Milanez, rua Buenos Aires, 31, RJ, 1926. decreto 3101 de 15/10/1918 . código civil artigo 1531 . código penal artigo 338 e 331 . decreto 1607 de 08/15/1919 . decreto 2652 de 30/03/1916 . constituição federal artigo 60 . decreto 4261 de 05/12/1921 artigo 23 . decreto 3064 de 1898 artigo 190 e 715

Identificatie

referentie code

19514

Titel

processo chegou ao STF através de um agravo de petição no. 4939 em 1929. procuração passada no tabelião Antenor Liberato de Macedo, Rua Álvares Penteado, 18, SP. procuração Tabelião Lisbôa, José Manoel de Almeida Minas Gerais. procuração passada no tabelião Fernando de Azevedo Milanez, rua Buenos Aires, 31, RJ, 1926. decreto 3101 de 15/10/1918 . código civil artigo 1531 . código penal artigo 338 e 331 . decreto 1607 de 08/15/1919 . decreto 2652 de 30/03/1916 . constituição federal artigo 60 . decreto 4261 de 05/12/1921 artigo 23 . decreto 3064 de 1898 artigo 190 e 715

Datum(s)

  • 1926 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

2v.121f.

Context

Naam van de archiefvormer

Banque Françoise Pour Le Brasil e Outros (réu)

Biografie

archiefbewaarplaats

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Geschiedenis van het archief

Directe bron van verwerving of overbrenging

Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

Trata-se de 2o. volume do processo, em que eram autores Aristóteles Sampaio de Bulhões e a São Paulo Norther Railroas Company, e suplicados Silvio Alvares Penteado e Luiz Antônio Teixeira Leite. Nesse processo se utilizaram os autos de desapropriação da Estrada de Ferro Araraguara a Rio Preto. Argumentou-se incompetência de Juízo. O juiz recebeu as exepções expostas ao longo do processo e condenou os exeptos nos custos. Após acordo o juiz ratificou como sentença o termo de desistência das partes.

Waardering, vernietiging en slectie

Aanvullingen

Ordeningstelsel

Voorwaarden voor toegang en gebruik

Voorwaarden voor raadpleging

Bulhões, Aristóteles Sampaio de (autor); Kelly, Octávio (juiz)

Voorwaarden voor reproductie

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Taal van het materiaal

  • Braziliaans Portugees

Schrift van het materiaal

    Taal en schrift aantekeningen

    Fysieke eigenschappen en technische eisen

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Toegangen

    Verwante materialen

    Bestaan en verblifplaats van originelen

    Bestaan en verblijfplaats van kopieën

    Related units of description

    Related descriptions

    Aantekeningen

    Aantekening

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Alternative identifier(s)

    Trefwoorden

    Onderwerp trefwoord

    Geografische trefwoorden

    Naam ontsluitingsterm

    Genre access points

    Beschrijvingsbeheer

    Identificatie van de beschrijving

    Identificatiecode van de instelling

    Toegepaste regels en/of conventies

    Status

    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    21-09-07

    Taal (talen)

      Schrift(en)

        Bronnen

        Aantekeningen van de archivaris

        21519 (número do documento)

        Voorwaarden voor raadpleging en gebruik