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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
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Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Ébauche)
Juízo de Direito da 04ª Vara da Fazenda Pública
(Ébauche)
Reintegração de posse
(Ébauche)
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30675 - procuração tabelião Luiz Cavalcante Filho Rua Miguel Couto, 39, RJ, em 1956. passaporte em 28/09/1951. visto de consulado de Portugal, em 05/05/1948. Código Civil, artigo 499 de 1947. Código do Processo Civil, artigos 371 e 216. lei 2770, de 04/05/1956. decreto 34893, artigo 17, de 05/01/1954. lei 2145, artigo 1, de 1953
31023 - Passaporte, 26/05/1954. Certificado de Tradução, 1956. Conhecimento de Embarque. Constituição Federal de 1946, artigo 141. Procuração Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1956. Passaporte, 05/02/1954, 08/05/1955, 23/02/1952, 07/06/1954
31851 - passaporte do autor justificação de moradia em 26/08/1954. (6)certificado de tradução. em 1956. certificado de título de propriedade de veiculo a motor. em 1955.registro de veiculo a motor do autor. em 1955. (3)conhecimento de embarque. em 1956,e1957 .(2) o globo. em 26/03/1956.(2)procuração. tabelião Hugo Ramos, avenida Graça Aranha, 352, RJ em 1956.lei 2145 de 1953
33729 - Procuração Carmen Coelho - Rua da Assembléia,36,RJ(1961 mudou para Av. Graça Aranha,57) 1963. Doze Notas de Compra à leilão de 1955 a 1962. Aloysio Monteiro D'Albuquerque, Rua da Assembléia, 92 (advogado). Código Civil, artigos 499, 503, 507, 515, 523, 619. CPC, artigos 64, 371 a 376, 240, 243. Constituição, artigo 141 - parágrafo 15. Código Penal, artigo 150 - parágrafo 1°, - parágrafo 2°. Lei 94 de 16/09/1947. CPP, artigo 40. Decreto 45422 de 12/01/1959
36991 - Processo Anexo Reintegração de Posse n. 37993, Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública. Custas Processuais, 1961
37501 - procuração. Tabelião 15, 1958 . decreto 4857/39 . lei 2145/ 53 . CF, artigo 141 .C. civil, artigo 499, 599, 490, 135, 491 . C.com, artigo 199, 200 . 2 (DJ) 07/06/58, 02/09/57 . processo anexo: seqüestro nº.NI, 1959 . controle do processo civil,atigo 371
37568 - Procuração 3, Tabelião Mario Tavares, Itaguaí, RJ, 1958. Guia da Receita, 1957. Recibo, 1957. Planta de Localização pelo Antenor Biumo, 1950. Recorte Jornal Diário das Municipalidades, 05/02/1955, Jornal Diário da Justiça, 12/08/1957, O Globo, 26/08/1958. Fotografia 6, Bar e Restaurante Coroa Grande, sua localização, 1958. Procuração 2, Tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ, 1957. Alvará de Concessão, 1949. Planta do Terreno da Estrada de Ferro Central do Brasil, 1911. Custas Processuais, 1959. Registro do Contrato Social da Firma, Cartório 1º. Ofício, Comarca de Itaguaí, 1958. Escritura de Venda, 5º. Ofício de Notas, Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1958. decreto 10, de 1955. Código do Processo Civil, artigo 182. Lei nº 3155, de 1957
37649 - Mapa de Terreno, Barão de Mauá. Anexo: Notificação n. 15913, de 1961. Custas Processuais 2, 1961, 1962. Procuração, Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1962. Foto 2, Imóvel da Rua Itaú, Penha
37823 - Anexo Notificação nº 16758 de 1963
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Processo Anexo Reintegração de Posse n. 37993, Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública. Custas Processuais, 1961
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