Dossiê/Processo 30763 - processo anexo: protesto, de 1950. (2) procurações tabelião José de Sá Freire Alvin Rua do Rosário, 76, em 1949 e 1950. (12) notas de importação de 1942 e 1943. Diário oficial, de 1944 a 1948. nota de diferença, em 1943. procuração tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76,RJ, em 1957

Área de identificação

Código de referência

30763

Título

processo anexo: protesto, de 1950. (2) procurações tabelião José de Sá Freire Alvin Rua do Rosário, 76, em 1949 e 1950. (12) notas de importação de 1942 e 1943. Diário oficial, de 1944 a 1948. nota de diferença, em 1943. procuração tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76,RJ, em 1957

Data(s)

  • 1950; 1954 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 177f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu). Companhia Telefônica Brasileira (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, sociedade anônima estrangeira com escritório na Avenida Almirante Barroso 54 Rio de Janeiro, requereu ação para anulação da cobrança indevida no valor de Cr$ 184.167,40, exigida pelo Conselho Superior de Tarifa referente á taxa de importação sobre fios de cobre, condutores elétricos, utilizados em aparelhos automáticos de telefonia. O juiz julgou procedente a ação e recorreu ex ofício. O réu apelou, mas o Tribunal Federal de Recurso negou provimento. O juiz julgou procedente a liquidação e apelou de ofício. A União apelou, e o Tribunal Federal de Recurso negou provimento.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Falcão, Alcino Pinto (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17-12-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35282 (número do documento)

        Área de ingresso