Dossiê/Processo 35155 - processo anexo: notificação, no. 12613, de 1959. (2) procurações tabelião José de Segadas Viana Rua do Rosário, 136, RJ, em 1957. tabelião Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, em 1959. decreto 42381, de 30/09/1957. lei 3115, de 16/03/1957. lei 3414, de 19/12/1958. lei 1711, de 28/10/1952. Constituição Federal, artigo 188. advogado José de Oliveira Coelho rua da Quitanda, 3

Área de identidad

Código de referencia

35155

Título

processo anexo: notificação, no. 12613, de 1959. (2) procurações tabelião José de Segadas Viana Rua do Rosário, 136, RJ, em 1957. tabelião Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, em 1959. decreto 42381, de 30/09/1957. lei 3115, de 16/03/1957. lei 3414, de 19/12/1958. lei 1711, de 28/10/1952. Constituição Federal, artigo 188. advogado José de Oliveira Coelho rua da Quitanda, 3

Fecha(s)

  • 1959; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 53f.

Área de contexto

Nombre del productor

Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (autor)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A suplicante, sediada na Avenida Presidente Vargas, 309, Rio de Janeiro, requereu a notificação do suplicado, ex-funcionário da suplicante onde exercia a função de mestre de oficina, para que desocupe o imóvel situado à Rua Doutor Padilha, 387, de propriedade do suplicante. A alegação para o pedido era de que não sendo o suplicado funcionário da suplicante, este deveria desocupar o imóvel, nos termos da Lei º 1300 de 22/12/1950, artigo 15. O juiz julgou a ação procedente. O réu apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento a apelação

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Salomão, Jorge (Juiz); Gomes, João da Silva (réu)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    22-01-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        43904 (número do documento)

        Área de Ingreso