Dossiê/Processo 29515 - planta do terreno. escritura de compra e venda de três lotes de terrenos lavrada pelo tabelião Luiz Simões Lopes Rua do Rosário, 156, em 01/10/1937. averbação emitida pelo Registro Geral de Imóveis de Sexta Circunscrição do Distrito Federal, 26/10/1937. Certificado de escritura no Registro Geral de Imóveis, em 26/10/1937. registro de aquisição de imóvel, em 10/11/1937. imposto territorial emitido pela Prefeitura do Distrito Federal, exercício de 1938. Diário Oficial em 12/12/1942. escritura de promessa lavrada pelo tabelião Leal de Souza Rua do Rosário, 114 em 15/04/1944. Diário da Justiça em 05/09/1944. O Jornal em 09/1944. auto de imissão de posse em 30/11/1944. imposto predial e territorial em 10/06/1940, 19/06/1941, 03/06/1943, 07/06/1944, 26/05/1942. decreto 11110 de 17/12/1942. decreto 3365 de 21/06/1941, artigo 14, 28 parágrafo 1. decreto 6000, artigo 583. decreto 96 de 22/12/1937, artigo 26. Código Civil 1137

Área de identidad

Código de referencia

29515

Título

planta do terreno. escritura de compra e venda de três lotes de terrenos lavrada pelo tabelião Luiz Simões Lopes Rua do Rosário, 156, em 01/10/1937. averbação emitida pelo Registro Geral de Imóveis de Sexta Circunscrição do Distrito Federal, 26/10/1937. Certificado de escritura no Registro Geral de Imóveis, em 26/10/1937. registro de aquisição de imóvel, em 10/11/1937. imposto territorial emitido pela Prefeitura do Distrito Federal, exercício de 1938. Diário Oficial em 12/12/1942. escritura de promessa lavrada pelo tabelião Leal de Souza Rua do Rosário, 114 em 15/04/1944. Diário da Justiça em 05/09/1944. O Jornal em 09/1944. auto de imissão de posse em 30/11/1944. imposto predial e territorial em 10/06/1940, 19/06/1941, 03/06/1943, 07/06/1944, 26/05/1942. decreto 11110 de 17/12/1942. decreto 3365 de 21/06/1941, artigo 14, 28 parágrafo 1. decreto 6000, artigo 583. decreto 96 de 22/12/1937, artigo 26. Código Civil 1137

Fecha(s)

  • 1943; 1945 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 112f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (autor)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A suplicante, por seu procurador, propôs contra o suplicado, residente à Rua Teodoro da Silva, 244, Rio de Janeiro, uma ação de desapropriação. Este alegou que pelo Decreto nº 11110 de 17/12/1942 foram desapropriados os lotes 553, 554 e 555 situados à Rua Tenente Abel Cunha, lotes estes pertencentes ao suplicado, requerendo por esta razão a citação do mesmo, para que este declarasse aceita a oferta que lhe fez. O juiz julgou por sentença a desapropriação. O réu insatisfeito agravou desta para o Supremo Tribunal Federal. O juiz Elmano Martins da Costa Cruz deferiu o requerido

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Silva, José Caetano da Costa e (Juiz); Turino, João (réu)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    12/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        24138 (número do documento)

        Área de Ingreso