Dossiê/Processo 12125 - Planta de Prédio, Rua General Pedra, 1936. Procuração 2, Tabelião Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64, RJ, 1936 e 1935. Taxa de Saneamento 7, 1936, 1935, 1934, 1933, 1932, 1931, 1930. Consumo d'água por hidrômetro 5, 1936, 1935, 1934 e 1933. Imposto Predial 13, 1936, 1935, 1934, 1933, 1931, 1933, 1932, 1931 e 1930. Fatura, Prefeitura do Distrito Federal, 1936. Escritura de Cessão e Transferência, tabelião Paula e Costa, 1933. Carta de Traspasse e Aforamento, 1906. Termo de Apelação, 1936. Taxa sobre o consumo d'água por hidrômetro 3, 1932, 1931, 1930. Planta de Terreno do mangue da Cidade Nova, 1931. tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 36, RJ. Relação com os nomes dos proprietários, valor locativo e imposto anual de todos os prédios localizados à rua Senador Pompeu, rua General Pedra, rua General Caldwell e rua dos Cajueiros, 1935. Escritura de Venda, 1906. Decreto nº 943 de 03/07/1936. Decreto nº 363 de 04/10/1935. Decreto nº 4956 de 09/09/1903, artigos 41 e 19. Código Civil, artigo 590, parágra

Área de identificação

Código de referência

12125

Título

Planta de Prédio, Rua General Pedra, 1936. Procuração 2, Tabelião Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64, RJ, 1936 e 1935. Taxa de Saneamento 7, 1936, 1935, 1934, 1933, 1932, 1931, 1930. Consumo d'água por hidrômetro 5, 1936, 1935, 1934 e 1933. Imposto Predial 13, 1936, 1935, 1934, 1933, 1931, 1933, 1932, 1931 e 1930. Fatura, Prefeitura do Distrito Federal, 1936. Escritura de Cessão e Transferência, tabelião Paula e Costa, 1933. Carta de Traspasse e Aforamento, 1906. Termo de Apelação, 1936. Taxa sobre o consumo d'água por hidrômetro 3, 1932, 1931, 1930. Planta de Terreno do mangue da Cidade Nova, 1931. tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 36, RJ. Relação com os nomes dos proprietários, valor locativo e imposto anual de todos os prédios localizados à rua Senador Pompeu, rua General Pedra, rua General Caldwell e rua dos Cajueiros, 1935. Escritura de Venda, 1906. Decreto nº 943 de 03/07/1936. Decreto nº 363 de 04/10/1935. Decreto nº 4956 de 09/09/1903, artigos 41 e 19. Código Civil, artigo 590, parágra

Data(s)

  • 1936 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 173f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A União, por seu representante, requereu a desapropriação de um prédio localizado na Rua General Pedra, 73, cidade do Rio de Janeiro, pertencente ao suplicado, nacionalidade portuguesa, imigração portuguesa, estado civil casado, oferecendo pagamento de indenização no valor de 30:800$000 réis. O juiz homologou o laudo de avaliação e arbitramento; o réu, não se conformando, apelou desta para o Supremo Tribunal Federal, que negou provimento à apelação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Nunes, Costa (Juiz); Cerdeira, Manoel Duarte (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/03/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        25747 (número do documento)

        Área de ingresso