Dossiê/Processo 12031 - Planta de Prédio, Rua de Sant'Anna, 1/3, RJ. Lista de Proprietários, valores locativos, e impostos por semestres de prédios à rua General Pedra, Rua dos Cajueiros, Rua da América, Rua Rêgo Barros, Rua Barão de São Félix, Rua General Coldwell, Rua Marquês de Sapucaí e Rua de Sant'Anna. Imposto sobre a Renda, Cartório Ibrahim Machado, 1931 a 1938, 1939. Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 65, RJ. 1o. Ofício do Registro de Interdições e Tutelas, Rua Dom Manoel, 29, RJ, Escrivão Rubens de Carvalho. Antonio Ferreira Gomes, 9o. Ofício de Distribuidor dos Feitos da Fazenda Pública, Avenida Rio Branco, 241, RJ. Procuração, Tabelião Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64, RJ. Registro Geral de Imóveis, 1o. Ofício, Rua do Carmo, 60, RJ. Carta de Traspasse e Aforamento, Diretoria Geral do Patrimônio da Prefeitura do Distrito Federal, 1922. Imposto Predial e Territorial, 1938. Taxa de Saneamento, 1938. Decreto nº 4956 de 05/05/1903, artigos 41 e 15. Código Civil, artigo 550, parágrafo 2o. no. II. Constituição Fe

Área de identificação

Código de referência

12031

Título

Planta de Prédio, Rua de Sant'Anna, 1/3, RJ. Lista de Proprietários, valores locativos, e impostos por semestres de prédios à rua General Pedra, Rua dos Cajueiros, Rua da América, Rua Rêgo Barros, Rua Barão de São Félix, Rua General Coldwell, Rua Marquês de Sapucaí e Rua de Sant'Anna. Imposto sobre a Renda, Cartório Ibrahim Machado, 1931 a 1938, 1939. Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 65, RJ. 1o. Ofício do Registro de Interdições e Tutelas, Rua Dom Manoel, 29, RJ, Escrivão Rubens de Carvalho. Antonio Ferreira Gomes, 9o. Ofício de Distribuidor dos Feitos da Fazenda Pública, Avenida Rio Branco, 241, RJ. Procuração, Tabelião Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64, RJ. Registro Geral de Imóveis, 1o. Ofício, Rua do Carmo, 60, RJ. Carta de Traspasse e Aforamento, Diretoria Geral do Patrimônio da Prefeitura do Distrito Federal, 1922. Imposto Predial e Territorial, 1938. Taxa de Saneamento, 1938. Decreto nº 4956 de 05/05/1903, artigos 41 e 15. Código Civil, artigo 550, parágrafo 2o. no. II. Constituição Fe

Data(s)

  • 1938; 1944 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 75f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicado residia à Rua Doutor Moura Brasil, 74, cidade do Rio de Janeiro, Laranjeiras, e lhe pertencia o prédio à Rua de Sant'Anna, 1/3, RJ, ou Rua de Santana, 1/3, RJ. A autora pediu mandado de imissão de posse e guia para o depósito do valor de 275:616$000 réis, o máximo valor do prédio. Citou o decreto nº 1791 de 09/07/1937 que decretou a desapropriação urgente do prédio. O suplicado seria ferreiro e o terreno era de sesmaria municipal. O juiz Costa e Silva julgou por sentença homologado o arbitramento e a desapropriação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Vasconcellos, Cunha (Juiz); Lessa, Alvaro (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/03/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        25463 (número do documento)

        Área de ingresso