Dossiê/Processo 7924 - Planta de Imóveis, 1903. Recorte de Jornal Diário Oficial, 14/06/1903, Jornal do Commércio, 15/06/1908

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Reference code

7924

Title

Planta de Imóveis, 1903. Recorte de Jornal Diário Oficial, 14/06/1903, Jornal do Commércio, 15/06/1908

Date(s)

  • 1908 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 30f.

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União Federal (autor)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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A autora requereu a desapropriação do prédio da Rua do Rezende, 158, que era propriedade dos réus, já que este encontrava-se compreendido no plano de obras de melhoramento do Porto do Rio de Janeiro. Foram citados os decretos no. 4956, artigo 18, decreto no. 4969 de 18/09/1903 e decreto no. 1021 de 26/08/1903, este último aprovava os planos, plantas e orçamento para o Porto do Rio de Janeiro, declarava desapropriados os prédios e terrenos nelas compreendidos e criava uma caixa especial para esses serviços. O juiz julgou por sentença o termo de acordo

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Azambula, Luiz Rocha de (réu); Rocha, João Gualberto Braga da (réu); Souza, José Carvalho de (réu); Souza, Fernando Carvalho de (réu); Rocha, Adelaide Carvalho da (réu); Cunha, Godofredo Xavier da (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

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  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    18/04/06

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        Archivist's note

        4352 (número do documento)

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