Dossiê/Processo 20260 - Planta da casa. Lista de Impostos. Auto de Imissão de Posse, 1936. Procuração, 1935. Auto de Inventário, 1935. Imposto Predial, 1936. Taxa de Saneamento, 1936. Taxa de Pena d'água, 1935 e 1936. Carta de Traspasse e Aforamento, 1936. Traslado Escritura de Venda, 1927. Transcrição de Imóveis, 1927. Recibo, 1937. Lista de Valores de Impostos, Locação e dos Proprietários dos Prédios. Decreto n° 363 de 04/10/1935, Getúlio Vagas e Marques dos Reis. Decreto n° 363 de 1935, artigo 1. Decreto n° 943 de 1936. Decreto n° 4956 de 1903, artigo 19, 41, 8 e 40. Código Civil, artigo 590. Constituição Federal, artigo 113

Área de identidad

Código de referencia

20260

Título

Planta da casa. Lista de Impostos. Auto de Imissão de Posse, 1936. Procuração, 1935. Auto de Inventário, 1935. Imposto Predial, 1936. Taxa de Saneamento, 1936. Taxa de Pena d'água, 1935 e 1936. Carta de Traspasse e Aforamento, 1936. Traslado Escritura de Venda, 1927. Transcrição de Imóveis, 1927. Recibo, 1937. Lista de Valores de Impostos, Locação e dos Proprietários dos Prédios. Decreto n° 363 de 04/10/1935, Getúlio Vagas e Marques dos Reis. Decreto n° 363 de 1935, artigo 1. Decreto n° 943 de 1936. Decreto n° 4956 de 1903, artigo 19, 41, 8 e 40. Código Civil, artigo 590. Constituição Federal, artigo 113

Fecha(s)

  • 1936 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 59f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (autor)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora, de acordo com o Decreto n° 363 de 04/10/1935 e o Decreto 943 de 08/07/1936, requereu a desapropriação do prédio localizado na Rua General Pedra 77, Rio de Janeiro, pertencente ao espólio de Rosa Xavier de Carvalho, mulher. A suplicante, devido a urgência da desapropriação, ofereceu o pagamento do valor máximo da indenização de 70:963$200 réis, conforme o Decreto n° 4956 de 1903 artigo 19. Foi deferido o requerido. Processo inconcluso e faltando partes.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Mello, Francisco Tavares da Cunha (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    27/09/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        23556 (número do documento)

        Área de Ingreso