Dossiê/Processo 21991 - Planta, 1936. Procuração Tabelião Major Victor Ribeiro de Faria, Rua do Rosário, 76, RJ, 1933, Tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 76, RJ, 1936, Tabelião Antônio da Cunha Mattos, Rua Camelo Castelo Branco, 50, Braga, Portugal, 1925. Transcrição de Imóvel, 1935. Registro Gerais de Imóveis, 1935. Recibo, Taxa de Averbações, 1926. Imposto de Transmissão de Propriedade, 1937, 1926, 1935. Traspasse e Aforamento, 1936. Imposto Predial, 1926, 1929. Taxa de Saneamento, 1925. Taxa Pena d'Água, 1926. Taxa de Averbações, 1926. Registro de Usufruto Registro Geral de Imóveis, 1937. Carta de Sentença, 1925. Decreto nº 362 de 04/10/1935. Decreto nº 943 de 03/07/1936. Decreto nº 4956 de 1903, artigos 41, 19, 8 e 31. Código Civil, artigo 590. Constituição Federal, artigo 113. Decreto nº 23055 de 09/108/1933, artigo 2

Zona de identificação

Código de referência

21991

Título

Planta, 1936. Procuração Tabelião Major Victor Ribeiro de Faria, Rua do Rosário, 76, RJ, 1933, Tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 76, RJ, 1936, Tabelião Antônio da Cunha Mattos, Rua Camelo Castelo Branco, 50, Braga, Portugal, 1925. Transcrição de Imóvel, 1935. Registro Gerais de Imóveis, 1935. Recibo, Taxa de Averbações, 1926. Imposto de Transmissão de Propriedade, 1937, 1926, 1935. Traspasse e Aforamento, 1936. Imposto Predial, 1926, 1929. Taxa de Saneamento, 1925. Taxa Pena d'Água, 1926. Taxa de Averbações, 1926. Registro de Usufruto Registro Geral de Imóveis, 1937. Carta de Sentença, 1925. Decreto nº 362 de 04/10/1935. Decreto nº 943 de 03/07/1936. Decreto nº 4956 de 1903, artigos 41, 19, 8 e 31. Código Civil, artigo 590. Constituição Federal, artigo 113. Decreto nº 23055 de 09/108/1933, artigo 2

Data(s)

  • 1935 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 162f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante veio por meio desse processo decretar a desapropriação do imóvel situado a Rua General Câmara, 53, pertencente aos réus. O valor mínimo para a indenização da desapropriação era de 23:654$400 réis. Contudo, devido à urgência da desapropriação, foi solicitado pelo Decreto nº 4956 de 1903, artigo 41, o valor máximo da indenização, totalizando 35:481$600 réis. Com isso, pediu-se o comparecimento dos suplicados na 1ª audiência para saber se haveria acordo amigável. Foi deferido o requerido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Sancho, Amelur Garcia (réu); Sonho, Iracema Garcia (réu); Sancho, José Garlur (réu); Costa, Beatriz Sancho da (réu); Nunes, José de Castro (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11-10-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        27447 (número do documento)

        Área de ingresso