Dossiê/Processo 34334 - patente de invenção de 1938. carta patente de 1942. procuração. tabelião. Mozart Lago. Rua do Carmo, 60, RJ em 1942. cartaz com mostruário de peças. (6)faturas consulares de 1941. diário da justiça de 02/07/43.diário oficial de 29/05/43

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Reference code

34334

Title

patente de invenção de 1938. carta patente de 1942. procuração. tabelião. Mozart Lago. Rua do Carmo, 60, RJ em 1942. cartaz com mostruário de peças. (6)faturas consulares de 1941. diário da justiça de 02/07/43.diário oficial de 29/05/43

Date(s)

  • 1942; 1948 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v 241f

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Name of creator

Nogueira e Guimarães Limitada (réu)

Biographical history

Repository

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Scope and content

Aimbiré Oberlander propôs ação de nulidade de patente contra Nogueira & Guimarães Limitada. Os réus requereram privilégio para inversão de um dispositivo de colocação, suspensão, e retenção de persianas, recebendo a patente. Para obter o privilégio seria necessário haver novidade, não existindo dentro ou fora do país. Porém, os pontos característicos em questão estavam registrados por uma empresa Norte Americana, ou seja, a patente requerida era uma reprodução. Assim, o autor requereu anulação da patente em questão por falta de novidade. Deu-se valor causal de 10:000$000. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Silva, José Caetano da Costa e (Juiz); Oberlander, Aimbiré (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    16/01/2008

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        Sources

        Archivist's note

        39563 (número do documento)

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