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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Seção
Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Série
Juízo de Direito da 01ª Vara da Fazenda Pública
(Rascunho)
Subsérie
Mandado de segurança
(Rascunho)
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Dossiê/Processo
37776 - Procuração 19 Tabelião Antonio Assumpção Rua Barão do Rio Branco Campo Grande Mato Grosso 1940. Jornal Diário Oficial 07/12/1932. Diploma 6 Faculdade Matogrossense de Odontologia e Farmácia de Campo Grande 1936 1934. Decreto nº 20179 de 1931 Código do Processo Civil artigo 322
Dossiê/Processo
37785 - Notificação 8 Imposto de Renda 1946 1947. Procuração. Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1947. Decreto-Lei nº 5844 de 23/09/1943. Lei nº 3 de 02/12/1946. Decreto-Lei nº 8340. Lei nº 81 de 29/08/1947
Dossiê/Processo
37786 - Procuração (27), 40, 51-A, Penafiel Rua do Ouvidor 58 RJ.13, Laranjeira. Rua Debret 23-E-RJ.33,Mauricio Bia.. Juiz de For-MG.40. Gomes neto Rua Princesa Isabel 617. Natal, Orlando gullo Rua Senador Vergueiro,329-SP, 1963. Ata, 1967. Jornal Dário da Justiça,20/03/1963.Recibo(4) Retribuição do Instituto de Apsentadoria e Pensões dos Industriários,1963. Custas Processuais(5), 1963 a 1965.Lei nº3780 de 1960. . Lei nº3826 de 1960. Lei nº4069 de 1962. Lei nº4061 de 1962
Dossiê/Processo
37789 - Jornal Diário Oficial 1944 1945 1946. Procuração. Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64, RJ, 1947. Imposto de Licença para Localização, 1946. Imposto de Indústrias e Profissões 1946. Fatura. Seneca coal & Iron Corporation, 1946. Conhecimento de embarque Lloyd Brasileiro 1946. Relação de compradores de Coque para Fundição, 1947. Relação de coque adquirido S. A. du Gaz de RJ, 1946 1947. Recibo S. A. du Gaz de RJ, 1946. Código do Processo Civil artigo 319. Decreto-Lei nº 8400. Constituição Federal artigo 141
Dossiê/Processo
37791 - Passaporte, 1950. Documentos Ingleses 2. Procuração Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84A, RJ, 1951. Lei nº 1205 de 1950. Código de Processo Civil, Artigos 319, 116. Constituição Federal de 1946, Artigos 141, 142
Dossiê/Processo
37803 - Procuração (23) 34, Raymundo A, Wanderley Av. Rio Branco, 156 RJ, 42, 35, 51 A, 33, 21, 1962 a 1965. Boletim (04) Boletim de serviço do Departamento Estadual de Segurança Pública 24 de agosto, 29 de outubro, 18 de setembro, 01 de setembro, 1937 a 1962. Custas processuais (02) 1963, 1964. Documento (52) (12) Cópia de Certificado de Habilitação, 1939 a 1954. (17) Cópia de Carteira OAB, 1933 a 1961. (06) Cópia de Diploma Faculdade de Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito RJ, Faculdade de Direito UFRJ, Universidade do Brasil, 1955 a 1963. (10) Cópia contra-cheque, 1961, 1963. (02) Título Eleitoral, 1957. (02) Cópia de Carteira policial, data NI. (03) Certificado conclusão de curso da Escola de Polícia, 1956,1960. Leis Art 141, Parágrafo 24 da Constituição Federal. Lei 1533/1951. Art 158 e 159 do Código de Processo Civil. Lei 1639/1952. Lei 705/1949
Dossiê/Processo
37805 - (2) Procuração. Tabelião. Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ. 1964. guia de pagamento de taxa judiciária. 1964. custas processuais 1964. Decreto nº 51320 de 1961. Decreto nº 26299 de 1949. Decreto nº 832 de 1962
Dossiê/Processo
37807 - (4) Procuração. Tabelião. Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ 1965. (2) Diario Oficial. 12/09/1962, 2/07/1965. (4) Certificado de habilitação Departamento Administrativo do Serviço Público 1964. 1962. (4) Diploma da Faculdade de Farmácia e Odontologia do Estado do Rio de Janeiro 1957 1960 Faculdade Nacional de Odontologia da Universiade do Brasil. 1959. guia para pagamento de taxa judiciária. 1965. custas processuais. 1965. 1966. boletim de serviço 1965 1966. Decreto nº 50635 de 1961
Dossiê/Processo
37809 - guia de recolhimento do imposto de renda 1963. Procuração 33 Tabelião. Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1963, Tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, Tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ, Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, Tabelião Esaú Braga Laranjeira Rua Debret, 23, RJ, Tabelião Odyssea Rocha Santos, Tabelião Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ, Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, Tabelião Segadar Vianna, Tabelião Seraphim Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47, RJ, Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, Tabelião Alvaro de Mello Alves Filho, Rua do Rosário, 67, RJ. certidão de inventário 3º ofício RJ 1963. 4 Escritura de promessa de compra e venda 23º ofício 1960 1963. Constituição Federal artigo 141. Lei nº 1533 de 1951. Lei nº 4242 de 1963. Decreto nº 52312 de 1963
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Relatórios
Passaporte, 1950. Documentos Ingleses 2. Procuração Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84A, RJ, 1951. Lei nº 1205 de 1950. Código de Processo Civil, Artigos 319, 116. Constituição Federal de 1946, Artigos 141, 142
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