Dossiê/Processo 11661 - Papéis encontrados com o réu. Individual Datiloscópica de José da Costa, Gabinete de Identificação e Estatística Criminal, 1932. Procuração, Tabelião José Affonso de Paula e Costa, Rua do Hospício, 126, RJ, 1932. Atestado de Emprego, Casa Aracy em favor de José Chaves da Costa, 1932. Nota de Culpa, Polícia do Distrito Federal, 1932. Recibo, Recebedoria do Distrito Federal, 1932. Auto de Exame de Sanidade Física 2, Polícia do Distrito Federal. Auto de exame em Objetos e papéis, Polícia do Distrito Federal, 1932. Código Penal de 1830, artigo 157. Decreto regulamento nº 5156 de 08/03/1904, artigo 251, parágrafo único. Constituição Federal, artigo 72. Decreto nº 21916 de 12/10/1932, artigo 3o.

Área de identificação

Código de referência

11661

Título

Papéis encontrados com o réu. Individual Datiloscópica de José da Costa, Gabinete de Identificação e Estatística Criminal, 1932. Procuração, Tabelião José Affonso de Paula e Costa, Rua do Hospício, 126, RJ, 1932. Atestado de Emprego, Casa Aracy em favor de José Chaves da Costa, 1932. Nota de Culpa, Polícia do Distrito Federal, 1932. Recibo, Recebedoria do Distrito Federal, 1932. Auto de Exame de Sanidade Física 2, Polícia do Distrito Federal. Auto de exame em Objetos e papéis, Polícia do Distrito Federal, 1932. Código Penal de 1830, artigo 157. Decreto regulamento nº 5156 de 08/03/1904, artigo 251, parágrafo único. Constituição Federal, artigo 72. Decreto nº 21916 de 12/10/1932, artigo 3o.

Data(s)

  • 1932 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 129f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Justiça Federal (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora denunciou o réu que foi preso em flagrante no prédio da Rua do Acre, 19, cidade do Rio de Janeiro, por praticar o baixo espiritismo e a magia negra. O denunciado operava cura de moléstias farmaciando e praticando a medicina sem ser habilitado e afirmando estar dotado de poderes sobrenaturais. O acusado está incurso no Código Penal artigos 156 e 157. O denunciado era imigrante português, imigração portuguesa, nacionalidade portuguesa, estado civil casado, com 32 anos de idade. Juiz Cunha Mello. Julgada improcedente a denúncia que foi confirmada pelo juiz federal

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Carneiro, João Severiano (Juiz); Costa, José Chaves da (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil
  • francês

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    02/03/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        22690 (número do documento)

        Área de ingresso