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02ª VARA FEDERAL
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Dossiê/Processo
18227 - Procuração, 1921. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 23. Constituição Federal, artigos 61 § 1º, e 72 § 22. Código Penal, artigos 252 e 259 § 3º
Dossiê/Processo
18263 - Jornal O Jornal, 1923, Rio, 1923
Dossiê/Processo
18267 - Recurso de Habeas Corpus, 1924. Notificação de Sorteado, 1924. Certidão de Casamento, 1924. Certidão de Nascimento, 1922 e 1924. Recibo de Aluguel 2, 1924. Recibo de Compra, 1924. Atestado de Trabalho
Dossiê/Processo
18272 - Certidão de Nascimento, 5ª Pretoria Cível, Freguesia do Espírito Santo, 1923. Advogado José Pinto de Mendonça, Osmar Pinto de Mendonça. Constituição Federal, artigo 72 § 22
Dossiê/Processo
18276 - Notificação de Sorteio, 1925. Constituição Federal, artigo 72 § 22
Dossiê/Processo
18289 - Recurso de Habeas Corpus, 1924. Notificação de Sorteado, 1924. Certidão de Nascimento, 1924. Certidão de Óbito, 1924. Recibo de Aluguel, 1924. Recibo de Compra, 1924. Atestado de Trabalho, 1924. Procuração manuscrita, 1924. Montepio dos Empregados Municipais do Distrito Federal, 1924. Decreto nº 15934 de 1923, artigo 119
Dossiê/Processo
18316 - Certidão de Nascimento. Decreto nº 14397, artigo 110 de 09/10/1920. Constituição Federal, artigo 72
Dossiê/Processo
18349 - Certidão de Nascimento. Certidão de Óbito. Recibo
Dossiê/Processo
18403 - Certidão de Nascimento, Tabelião Cruz Coutinho, Petrópolis, RJ. Regulamento do Serviço Militar, artigo 46. Decreto nº 14397, de 1920, artigo 45
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Relatórios
Notificação de Sorteio, 1925. Constituição Federal, artigo 72 § 22
Relatórios
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