Dossiê/Processo 9968 - Notificação de Sorteado, 1a. Região Militar, 1a. Circunscrição de Recrutamento, 1925. Procuração, Tabelião Belisario Fernandes da Silva Távora Rua Buenos Aires, 46, RJ, 1925. Justificação, processo em anexo, 1925. Taxa Judiciária, 1925. Termo de Recurso, 1925. Decreto nº 15934, artigo 72

Área de identidad

Código de referencia

9968

Título

Notificação de Sorteado, 1a. Região Militar, 1a. Circunscrição de Recrutamento, 1925. Procuração, Tabelião Belisario Fernandes da Silva Távora Rua Buenos Aires, 46, RJ, 1925. Justificação, processo em anexo, 1925. Taxa Judiciária, 1925. Termo de Recurso, 1925. Decreto nº 15934, artigo 72

Fecha(s)

  • 1925 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 30f.

Área de contexto

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O impetrante, advogado, requereu ordem de habeas corpus em favor do paciente, 22 anos de idade, estado civil solteiro, empregado no comércio, a fim de isentá-lo do serviço militar, para o qual foi sorteado. Alegou que o paciente era propagandista da religião cristã e que sofreria constrangimento dos seus preceitos morais e religiosos ao ser incorporado no serviço ativo do Exército. Julgado improcedente o pedido e denegada a ordem. O impetrante recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que negou provimento ao recurso, confirmando sentença anterior

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Kelly, Octávio (Juiz); Carvalho, Frederico Curio de (impetrante); Ribeiro, Gentil de Oliveira (paciente)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    07/11/06

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        22374 (número do documento)

        Área de Ingreso