Dossiê/Processo 26024 - Nota Promissória 49, 1951 à 1955. Recibo Banco do Brasil, 1954. Imposto de Selo por Verba, 1951. Decreto-Lei nº 2281 de 1940. Decreto nº 32392 de 1953. Decreto nº 2308 de 1954

Zona de identificação

Código de referência

26024

Título

Nota Promissória 49, 1951 à 1955. Recibo Banco do Brasil, 1954. Imposto de Selo por Verba, 1951. Decreto-Lei nº 2281 de 1940. Decreto nº 32392 de 1953. Decreto nº 2308 de 1954

Data(s)

  • 1956; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 146f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina (autor). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram empresa concessionária de serviço público de produção energética, transmissão e distribuição de energia elétrica na zona da mata, com sede em Cataguazes, Estado de Minas Gerais. Pediu constituição de valor de Cr$ 408.533, 00 por imposto do selo pagos indevidamente. A ação foi julgada procedente e a ré apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento em parte ao apelo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Souza, Euclides Felix de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21-11-07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        38172 (número do documento)

        Área de ingresso