Dossiê/Processo 28592 - Lista de Contribuições, 1957. Recibo de Depósito Judicial, 1957. Boletim de Serviço Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, 1959

Área de identidad

Código de referencia

28592

Título

Lista de Contribuições, 1957. Recibo de Depósito Judicial, 1957. Boletim de Serviço Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, 1959

Fecha(s)

  • 1956; 1965 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

4v. 390f.

Área de contexto

Nombre del productor

Companhia Brasileira de Cinemas Luis Severiano Ribeiro, Sociedade Anônima Comercio e Indústria (autor). Empresa Cinemas São Luiz Limitada (autor). Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores pediram que se autorizasse o depósito de valor referente a 7 por cento sobre os salários pagos a seus empregados, sem a cobrança de 1 por cento levada a termo pelo réu para Taxa de Assistência Médica, criada pelo Decreto nº 39516 de 06/07/1956. Os autores contestavam essa taxa, só em julho de 1957 as contribuições teriam atingido o valor de Cr$ 765.637,60. A ação foi julgada improcedente. Os autores agravaram e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento em parte. O réu recorreu extraordinariamente e o Supremo Tribunal Federal negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, João José de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    06/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        43148 (número do documento)

        Área de Ingreso