Dossiê/Processo 36099 - Lista de coeficientes para a composição de preços de diversos Trabalhos do DNER. Lista de composição de preços para os serviços de Pavimentação. Tabela de Preços para a construção de Obras Novas - Viação Férrea do RJ 1931. D. O. 1953. Livro "Normas Rodoviárias 1952" 1vol. N°71. Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de SP

Identificatie

referentie code

36099

Titel

Lista de coeficientes para a composição de preços de diversos Trabalhos do DNER. Lista de composição de preços para os serviços de Pavimentação. Tabela de Preços para a construção de Obras Novas - Viação Férrea do RJ 1931. D. O. 1953. Livro "Normas Rodoviárias 1952" 1vol. N°71. Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de SP

Datum(s)

  • 1953; 1954 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

1v. 204 a 719p

Context

Naam van de archiefvormer

Sociedade Brasileira de Construções (autor). Companhia Construtora e Comercial Oscar Americano (autor). Companhia Metropolitana de Construções (autor). União Federal (réu). Departamento Nacional de Estrada de Rodagem (réu)

Biografie

archiefbewaarplaats

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Geschiedenis van het archief

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Trata-se de 2° volume de uma ação ordinária e que contém normas rodoviárias de 1952, tabelas de preços para construção de obras pelo regime de tarefas, diário oficial e coeficientes para a composição de preços de diversos trabalhos. As autoras alegaram que em 1943 foram incumbidas como tarifeiros, pelo DNER, para executar a construção de diversos trechos da auto-estrada Rio S. Paulo. Estes pediram a revisão das tabelas de preço do DNER, já que os Decreto 5978 e 5979 em 10/11/1943, elevaram o nível do salário mínimo, destituindo o salário adicional para indústria e obras do governo e o chamado salário de compensação. Em 11/06/1954 o juiz Manoel Cerqueira julgou procedente a ação. As apelações não constam neste volume

Waardering, vernietiging en slectie

Aanvullingen

Ordeningstelsel

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Voorwaarden voor raadpleging

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz); Almeida Sobrinho, José Cardoso da (autor); Andrade, T. H. Marinho de (autor)

Voorwaarden voor reproductie

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Taal van het materiaal

  • Braziliaans Portugees

Schrift van het materiaal

    Taal en schrift aantekeningen

    Fysieke eigenschappen en technische eisen

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Aantekening

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Identificatie van de beschrijving

    Identificatiecode van de instelling

    Toegepaste regels en/of conventies

    Status

    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    11/4/08

    Taal (talen)

      Schrift(en)

        Bronnen

        Aantekeningen van de archivaris

        44735 (número do documento)

        Voorwaarden voor raadpleging en gebruik