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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal
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Seção
Justiça Federal do Distrito Federal
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Série
02ª VARA FEDERAL
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Subsérie
AÇÃO ORDINÁRIA
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Dossiê/Processo
19194 - Procuração, Tabelião José Eugenio Luiz Muller, Rua do Rosário, 114, RJ, 1928. Documento de Alteração da Organizaçao da Biblioteca, 1930. Contas de Custas, 1932. Conta de Custas, 1933. Lei nº 4793 de 1924, artigo 258. Constituição Federal, artigo 34
Dossiê/Processo
19203 - Procuração, Tabelião Raul de Noronha Sá, Rua Buenos Aires, 49, RJ, 1929. Promoção da Guarda da Marinha, Tabelião Raul de Noronha Sá, 1890. Concessão de Medalha, Tabelião José Carlos de Montreuil, Rua do Rosário, 141, RJ, 1905. Lei nº 4794, artigo 17
Dossiê/Processo
19306 - Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414, RJ, 1928. Lista de Prejuízos e Mercadorias do autor, 1927
Dossiê/Processo
19312 - Procuração, Tabelião Fernando de Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 31, RJ, 1927, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414, RJ, 1932, Tabelião Heitor Luz , Rua do Rosário, 84, RJ, 1930. Carta Patente Militar, 1924. Certidão de Óbito, Escrivão Pinto de Mendonça, 1932. Certidão de Casamento, Oficial França Júnior, 1929. Certidão de Nascimento, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, 1928, Tabelião Lino A. Fonseca Júnior, Rua Nerval de Gouvêa, 161, 1934, Escrivão Cleto Jospe de Freitas, 1929, 1928, 1932, 1931. Certidão de Casamento, Tabelião Lino A. Fonseca Júnior, 1933, 1923, Tabelião Hugo Ramos, Rua do Rosário, 116, RJ, 1919. Parecer n. 752, Senado Federal, 1926. Termo de Apelação, 1930. Decreto nº de 2805/1919. Decreto nº 193 de 30/01/1890. Lei nº de 01/01/1841. Decreto nº 15653 de 18/06/1919, artigo 2. Código Civil, artigos 178, 1807 e 172. Lei nº 5761 de 25/06/1930. Decreto nº 857 de 1851, artigo 7. Lei nº 1939 de 1908. Lei nº 3674 de 07/01/1919, artigo 50. Decreto nº 20910 de 06/01/1932, artigo 4
Dossiê/Processo
19448 - Lei nº 4242 de 05/01/1921
Dossiê/Processo
19455 - Título da Nomeação no cargo de Escrivão do 1º Ofício da Corte de Apelação. Procuração, Tabelião Alvaro Rodrigues Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1924. Termo de Protesto, 1924. Jornal Diário Oficial, 21/09/1924. Termo de Apelação, 1930
Dossiê/Processo
19464 - Decreto nº 695, de 28/08/1890. Lei nº 720, de 28/09/1853. Advogado André de Faria Pereira, Raul de Faria e Octavio Tarquino, Rua do Ouvidor, 39, RJ. Advogado Afonso Penna Junior, Olympio Carvalho de Araújo e Salvador Pinto Junior, Travessa do Ouvidor, 39, RJ
Dossiê/Processo
19485 - Declaração de Nomeação, 1935. Decreto nº 13040 de 29/05/1918, artigo 25, Decreto nº 14748 de 28/03/1921. Advogado Clovis Dunshee de Abranches, Rua do Rosário, 82, RJ. Decreto nº 13352 de 26/12/1928
Dossiê/Processo
19511 - STF apelação civil número 5997 de 14/06/1929. lei 2356 de 1910 . lei 2544 de 1912 . lei 2232 de 1917 artigo 3 . lei 4569 de 25/08/1922 . lei 3232 de 05/01/1917
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Lei nº 4242 de 05/01/1921
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