Dossiê/Processo 28839 - Lei nº 2290 de 13/12/1910, Decreto nº 7752 23/11/1909, Decreto nº 8650 de 04/04/1911. Procuração, Tabelião Gabriel Cruz, Rua do Rosário, 115, RJ, 1911. Carta de Nomeação, 1908 a 1910

Zona de identificação

Código de referência

28839

Título

Lei nº 2290 de 13/12/1910, Decreto nº 7752 23/11/1909, Decreto nº 8650 de 04/04/1911. Procuração, Tabelião Gabriel Cruz, Rua do Rosário, 115, RJ, 1911. Carta de Nomeação, 1908 a 1910

Data(s)

  • 1912 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 30f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram engenheiros maquinistas, Oficiais do Ministério da Marinha e tendo sofrido demissão ilegal, pediram a anulação da sua demissão, reintegração no cargo, reconhecimento de direitos e vencimentos. Estes estavam lotados na Escola Profissional de Inferiores e Marinheiros Foguistas, e assim teriam direito a cargo vitalício. Em 1913, o juiz indeferiu o pedido, condenando os autores nas custas. Os suplicantes não teriam provado quais funções ocupavam

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho (Juiz); Aranha, João Baptista de Figueiredo (autor); Maranhão, Alberto Américo (autor); Lima, Luiz Roma de Abreu (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23-06-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        41873 (número do documento)

        Área de ingresso