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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Seção
Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Série
Juízo de Direito da 01ª Vara da Fazenda Pública
(Rascunho)
Subsérie
Ação ordinária
(Rascunho)
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Dossiê/Processo
28227 - Certidão de Efetivo Serviço, Ministério da Guerra, 1964. Procuração, Tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ, 1964, Tabelião Julio de Castilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1964. Lei nº 2657 de 1955. Lei nº 3474 de 1958
Dossiê/Processo
28228 - Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1957, Tabelião Mozart Lago Rua do Carmo, 60, RJ, 1957. Carta de Nomeação, 1954. Jornal Diário Carioca, O Dia, Última Hora, O Mundo, Luta Democrática, A Noite, Jornal do Brasil, O Globo, Diário de Notícias, Correio da Manhã, 1956. Caderneta de Seguro de Vida do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, 1952. Jornal Diário Oficial, 1958. Lei nº 1711 de 28/10/1952, artigo 12. Decreto nº 28846 de 09/11/1950, artigo 15. Código Processual Civil, artigo 64. Decreto nº 1713 de 1939, artigo 120. Decreto-lei nº 2113 de 05/04/1940. Lei nº 887 de 24/10/1949. Decreto nº 37023. Decreto nº 40133 de 1956
Dossiê/Processo
28229 - Procuração, Tabelião João Massot, Rua do Rosário, 134, RJ, 1958. Lei nº 2750 de 1956
Dossiê/Processo
28233 - Certidão de Nascimento Registro Cível de Campos, 1918. Procuração, Tabelião José de Sá Freire Alvim, Rua do Rosário, 76, RJ, 1950, Tabelião José de Sá Freire Alvim Rua Geraldo Antunes de Siqueira. Avogado Clovis Monteiro de Barros, Escritório, Rua Primeiro de Março, 6. Jornal O Globo, 12/08/1950. Carteira Profissional. Decreto nº 2681 de 1912 artigo 21. Decreto-lei nº 30342 de 24/12/1951. Código Processual Civil, artigos 820, 833, 912. Código Civil artigos 1538, 1539
Dossiê/Processo
28236 - Lei nº 1156 de 12/07/1950, Lei nº 288 de 08/06/1948, Lei nº 616 de 02/02/1949, Lei nº 1267 de 09/12/1950. Advogado, Luiz Carlos de Araujo, Avenida Rio Branco, 185, RJ
Dossiê/Processo
28238 - Procuração, Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1949. Recibo, 1947. Jornal Diário Oficial, 14/11/1949, 03/06/1944, 02/06/1944. Fatura Consular, 1947. Decreto nº 4627 de 27/08/1942. Decreto nº 22717 de 16/05/1933. Decreto nº 24343 de 05/06/1934 artigo 5
Dossiê/Processo
28239 - Termo de Vistoria da Secretaria de Viação e Obras Públicas, 1957. Laudo de Vistoria Org. Guilherme Bluhm, 1957. Fatura da Produto Salasem LTDA, 1957. Conhecimento de Carga da Companhia Nacional de Navegação Costeira, 1957. Averbação de Seguro Marítimo da Piratininga, 1957. Certidão de Falta, 1957. Nota Fiscal de Electro-Aço Altona S/A, 1957. Recibo Piratininga, 1958. Nota Fiscal da Pirelli S/A, 1957. Procuração, Tabelião Hermano Pinheiro Belém, PA, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1956, 1957, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira Rua do Rosário, 148, RJ, 1962. Código Civil, artigo 985, 1524 e 1056. Código Comercial, artigo 728, 80, 101, 103, 519, 529. Constituição Federal de 1946, artigo 101. Advogado Pedro Gordilho e Cláudio Lacombe Avenida W-3, Brasília
Dossiê/Processo
28242 - Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1956. Certificado de Habilitação Divisão de Seleção e Aperfeiçoamento do Departamento Administrativo do Serviço Público, 1940. Certificado Escola de Polícia do Departamento Federal de Segurança Pública, 1951, 1952. Certificado de Exame Colégio Salesiano do Sagrado Coração de Pernambuco, 1936. Lei nº 1744 de 26/11/1952. Decreto nº 50739 de 08/04/1952. Lei nº 1711 de 26/11/1952. Decreto-lei nº 1713 de 28/10/1939
Dossiê/Processo
28244 - Jornal Diário Oficial, 29/01/1947, 01/10/1912, 20/01/1947, 22/07/1944, 12/11/1905, 11/09/1912, 12/09/1912, 08/07/1920, 20/01/1947. Imposto de Indústrias e Profissões, 1947. Procuração, Tabelião Eros Magalhães de Melo Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1946, Tabelião Fernando Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1947, Tabelião Roquette, Rua do Rosário, 115, RJ, 1905. Escritura de Folheto de Farmácia de Sociedade, 1905. Registro Geral e das Hipotecas, 1947. Decreto nº 5747 de 31/10/1905. Decreto nº 9784 de 25/09/1912. Decreto nº 3708 de 1919. Decreto nº 13660 de 25/06/1919. Decreto nº 14247 de 01/07/1920. Decreto nº 117 de 23/10/1934. Decreto nº 22280 de 14/12/1946. Decreto-lei nº 7903 de 17/08/1945. Código da Propriedade Industrial, artigos 106, 111, 156, 2, 11. Decreto-lei nº 7903 de 17/08/1945. Decreto nº 10524 de 23/10/1913. Decreto nº 22145 de 21/11/1946. Decreto-lei nº 3100 de 07/03/1941. Decreto-lei nº 2627 de 26/09/1940. Decreto nº 434. Decreto nº 19056 de 31/12/1929
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Relatórios
Lei nº 1156 de 12/07/1950, Lei nº 288 de 08/06/1948, Lei nº 616 de 02/02/1949, Lei nº 1267 de 09/12/1950. Advogado, Luiz Carlos de Araujo, Avenida Rio Branco, 185, RJ
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